RECONSTITUIÇÃO FACIAL FORENSE

 Fala, pessoal!

Após um loongo hiato, voltamos aqui no blog com um tema que a gente já vem discutindo lá no nosso Instagram. Tema bom a gente estica, né? Há sempre espaço para mergulharmos mais um pouquinho nesse mar de conhecimento que é a Odontologia Legal. Hoje vamos na onda da Reconstituição Facial Forense, partiu?  

Bom, começando pelo começo, alguns de vocês podem ter se questionado o porquê do termo “reconstituição” e não “reconstrução”, mais popular. A escolha vem devido ao que é feito de fato, em poucas palavras, reconstruir significa construir de novo, devolvendo forma e/ou função ao que antes fora destruído. Vamos imaginar um muro de tijolos, que em parte tenha sido destruído às marretadas, se se dispor de novos tijolos e cimento é possível reergue-lo, ele é reconstruído e tem-se, de novo, um muro, ou ainda que se use outro material, blocos de concreto, pode ser, mas o produto final continua sendo um muro, concordam?

A reconstituição facial, por sua vez, não tem esse objetivo, ao final não obtemos a face de alguém, mas a possível representação dela, entendem? A técnica consiste em tentar reproduzir a face de um indivíduo a partir do seu crânio e, às vezes, de uma fotografia sua em boa qualidade, a fim de aproximar tanto quanto possível a reconstituição da sua imagem real.

“Ah tá, entendi, mas crânio, foto... pra que serve essa reconstituição?”. Então, essa é uma técnica auxiliar, a qual os peritos podem lançar mão quando é preciso encontrar a identidade de alguém e não há possibilidade de identificação por métodos primários como dactiloscopia, exame odontológico ou exame de DNA.

Lembramos que todo processo de identificação consiste na COMPARAÇÃO de características biológicas encontradas após a morte com aquelas do indivíduo vivo, entretanto, há casos em que o profissional dispõe somente da ossada ou somente do crânio, até pode haver um suspeito, mas não há material para comparação, nesses casos a reconstituição pode ser de grande valia. Há, portanto, duas maneiras de conduzir o processo: bi e tridimensionalmente; a seguir vamos focar no modo tridimensional e discutir sobre duas técnicas de elaboração, a manual e a digital.  

Vale ressaltar que há muito trabalho e muita ciência também antes de “botar a mão na massa” e começar a etapa da reconstituição, por qualquer que seja a técnica de escolha. Primeiramente, o exame antropológico é fundamental para traçar o perfil do indivíduo. Somente a partir da determinação da idade, do sexo e da ancestralidade é que será possível a aproximação das características faciais. Diversos estudos apresentam a relação entre os tecidos moles da face, a base óssea e sua aparência, sendo que essas relações variam a depender do perfil antropológico do indivíduo, quanto mais alinhadas estiverem essas definições, maior a chance de a reconstituição dar certo.

“Hmm, show, mas e aí? Manual, digital... qual a diferença entre elas?”. Digamos que é o clássico vs. o moderno. A primeira, manual, é feita por meio de modelagem e a digital pela computação gráfica. Ambas exigem conhecimentos específicos do operador, porém, em áreas distintas.

A técnica clássica ainda é a mais usada, requer conhecimento técnico e anatômico, destreza manual e experiência do operador, por isso, apresenta um viés de subjetividade. Na digital, os operadores dispõem de softwares que processam fotografias ou tomografias obtidas do crânio e permitem a inserção do tecido muscular e da pele. Aqui a reprodução é mais precisa e consegue-se reduzir a subjetividade do profissional, o que não a exime de outras limitações.

O uso dos programas digitais permite a possibilidade de muitas variações para uma mesma face, além de ser possível a visualização e correção em cada etapa da reconstituição, bem como permite o armazenamento da imagem em 3D, o que podem ser consideradas vantagens. Em contrapartida, os softwares apresentam uma base de dados limitada e se mostram pouco sensíveis à reprodução de características faciais suaves, além disso pode ser um processo demorado, pois exige afinidade do operador com a tecnologia e habilidade para comandar os programas.

Por uma ou por outra o resultado da reconstituição não apresenta total precisão da face, contudo, uma vez que a reprodução esteja pronta é possível sua divulgação pela mídia, favorecendo que alguém reconheça o sujeito e, portanto, seja possível dar prosseguimento às análises por outros métodos de comparação.

Vamos ficando por aqui deixando com vocês essas figuras que ilustram um pouquinho do processo de reconstituição pelas duas técnicas. Ambas estão à serviço da perícia para que possa auxiliar o profissional da maneira que lhe seja mais pertinente, a fim de que ele possa encontrar subsídios que lhe permita estabelecer identidade àquele crânio.

 

Reconstituição facial forense tridimensional conduzida pelas técnicas manual e digital, respectivamente. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/111/128

 

Tainá Falcão

Referências:

PEREIRA, Julia Gabriela Dietrichkeit et al. Reconstrução facial forense tridimensional: técnica manual vs. técnica digital. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 2, 2017.

DARUGE, Eduardo. Tratado de odontologia legal e deontologia. Grupo Gen-Livraria Santos Editora, 2017.

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Desaparecidos políticos e a atuação da Odontologia Legal

    Pressão militar e policial... Tortura... Censura aos meios de comunicação... Isso te lembra alguma coisa? Realmente espero que você pense “sim”. E sim, estamos falando da Ditadura Militar. Só para relembrar, foi um período que começou em 1964 com o atual presidente João Goulart (Jango) deposto para o início de um regime militar no Brasil e findou em 1985 com o movimento “Diretas Já”, dando fim ao bipartidarismo político.  

    Um dos momentos mais conturbados deste período foi a Guerrilha do Araguaia, que aconteceu entre 1972 e 1974, abrangendo o sudeste do Pará, norte do atual Tocantins e terras do Maranhão. Os guerrilheiros foram aos poucos se estabelecendo na região, sendo um total de 70 em 1972. Quando os tais foram descobertos pelos militares, teve-se início a guerrilha, sendo em 1973 o combate mais sangrento da história da mesma. Em 1974, já não existiam mais guerrilheiros na região.

    De acordo com os dados da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), dos 64 casos relacionados à guerrilha que foram analisados, 61 constavam no Anexo I da Lei 9.140/95 (o total de reconhecidos como mortos neste anexo é de 136 pessoas, o que salienta que boa parte dos nomes presentes possuíam relação com a guerrilha supracitada). Mas que Lei é essa? Que comissão é essa? Calma que eu já vou explicar.

 

    A Lei 9.140, promulgada em dezembro de 1995, reconhece como mortas pessoas desaparecidas que participaram, ou foram acusadas de participar, de atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 (data que posteriormente foi ampliada para 5 de outubro de 1988, através da Lei 10.536/02). A Lei ainda determinou a criação da CEMDP para melhor averiguação dos casos de desaparecidos políticos, aprovando reparações indenizatórias e buscando localizar ossadas nunca entregues para sepultamento. Em 2004, através das Lei 10.875, os critérios de reconhecimento foram ampliados, passando a contemplar vítimas de conflitos armados com agentes do poder público e vítimas de manifestações públicas, além de falecimentos decorrentes de suicídio em virtude de sequelas psicológicas resultantes de atos de tortura ou na iminência de prisão.

  Lembra quando eu falei que 136 pessoas foram reconhecidas como mortas? Pois bem, este reconhecimento foi imediato, assim que a Lei 9.140/95 foi promulgada. Como? Já existia um dossiê organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, com o apoio militantes dos direitos humanos, sendo este um resultado de mais de 25 anos de buscas. Muitas destas famílias já receberam as devidas indenizações. Mas até que ponto isto é suficiente para pôr fim a este período obscuro de suas vidas?

    Outra comissão criada, mais recentemente, foi a Comissão Nacional da Verdade (por meio da Lei 12.528/11), que, em suma, tem o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

    Pouco a pouco, caso a caso, a atuação de legistas e peritos foi desmentindo as versões divulgadas na imprensa da época. A realização de perícias, análise de fotos cadavéricas e de laudos de necropsia permitiu o esclarecimento de muitas mortes. Por exemplo, corpos de militantes até então mortos em confronto com a polícia possuíam marcas de tortura pelo corpo, entendendo-se que tais militantes não morreram nos confrontos, mas foram presos e torturados até a morte.

Mas cadê a Odontologia Legal nisso tudo?

 

    Vanrell, ao falar sobre o campo de atuação da Odontologia Legal, a define como uma “disciplina que oferece à Justiça os conhecimentos da Odontologia e suas diversas especialidades”. Ademais, o Conselho Federal de Odontologia, na seção IV do capítulo VIII da Resolução nº 63, define, no artigo 54, os objetivos da especialidade.

   Art. 54. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

   Parágrafo único. A atuação da Odontologia Legal restringe-se a análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista, podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.

 

    Com estes refrescos para memória você já deve estar interligando as coisas. Uma das competências da CEMDP é a busca por ossadas de mortos e desaparecidos políticos. Para isso, em um primeiro momento, foi realizada a coleta de amostra de sangue dos familiares e, depois, priorizou-se a sistematização de informações acerca de possíveis localizações de cemitérios clandestinos. Neste quesito, atualmente a atenção está voltada para as ossadas encontradas em 1990 na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, localizado no bairro de Perus, zona norte de São Paulo. Uma equipe multidisciplinar atua objetivando identificar as ossadas, um processo que tem contribuído para a sedimentação da Antropologia Forense no Brasil.

    O odontolegista Marcos Paulo Machado, do IML do Rio de Janeiro, analisou um caso incomum na vala: mulher, jovem e com acesso a tratamento dentário, dada as restaurações de amálgama e a raiz incompleta do terceiro molar, indicando idade inferior a 21 anos. Este é apenas um dos exemplos de atuação da Odontologia Legal na análise de ossadas desta vala clandestina.

 

    Dentre as dificuldades encontradas, destaca-se a divergência quanto à localização das ossadas, falta de treinamento específico para remoção das ossadas encontradas, pois em grande parte dos estados brasileiros tais ossadas foram removidas sem a presença de um perito no local, e indisponibilidade de documentação prévia para confronto.

    Após muito trabalho, o Grupo de Trabalho de Perus (GTP) obteve identificação positiva de duas das vítimas, em 2018. Também merece ser salientado o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), estabelecido em 2011, que enfrenta dificuldades como a falta de recursos financeiros e a extensão da região de trabalho (cerca de 7.000 quilômetros). As famílias ainda acreditam que houve uma “operação limpeza” por parte dos militares e responsáveis pelas mortes.

    Desta forma, tem-se de um lado profissionais que trabalham dentro dos limites impostos e de outro famílias que sugerem pouca atuação e omissão na busca por resultados. Até que ponto o Estado brasileiro tem sido ambíguo, ao criar comissões, efetuar indenizações e incentivar a busca de ossadas ao passo que faz perdurar as resoluções da Lei da Anistia? Enquanto muitos responsáveis encontram-se impunes, as famílias buscam por respostas.

Tifany Shela Albuquerque Borba de Andrade

REFERÊNCIAS

VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense, 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan Ltda., 2019. 9788527735223.

MARTINS, D. A. B.; DE RESENDE MIRANDA, J. I. O COMPORTAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS NA DITADURA MILITAR. Revista Direito em Debate, v. 23, n. 42, p. 99-120, 2014.

ROTTA, V. Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Acervo, v. 21, n. 2, p. 193-200, 29 nov. 2011.

ROCHA, J. S. A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA FORENSE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS NO BRASIL EM REGIMES AUTORITÁRIOS. Rev. Fac. Direito São Bernardo do Campo, n. 20, 2014.

Diário das Leis (diariodasleis.com.br)

Uma luta contra o desaparecimento : Revista Pesquisa Fapesp

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DNA EM ODONTOLOGIA LEGAL

    Um viking. Um naufrágio. Um tsunami. Um queijo.  O que tudo isso tem a ver com o DNA em Odontologia Legal? Continua essa leitura que você vai entender.

    Sabemos que os cinco princípios básicos exigidos para qualquer sistema ou procedimento identificatório são: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. Assim sendo, as impressões digitais e a dentição são largamente utilizadas no processo de identificação, desde que haja registros prévios dessas características. Há ainda a preocupação com o corpo que se encontra em um estágio avançado de decomposição ou em casos de desastres em massa, o que dificulta ainda mais o processo identificatório. O que acontece quando não é possível utilizar os métodos supracitados? O DNA entra em cena!

    A molécula de DNA apresenta características únicas para cada indivíduo, com exceção dos gêmeos idênticos. A análise do DNA é considerada um processo de identificação comparativo, pois os exames forenses de DNA consistem em testes comparativos do perfil genético do periciando (pessoa que está passando por uma perícia) com seus familiares ou com objetos de uso pessoal do próprio indivíduo. Desta forma, o processo de identificação é possibilitado mesmo diante da inexistência de documentos anteriores, tendo em vista a disponibilidade de famílias inteiras que podem oferecer material de referência.

  Uma das vantagens encontradas na molécula de DNA é que seus polimorfismos (diferenças entre os indivíduos), que são características herdadas, não mudam ao longo do tempo, ou seja, são idênticos durante toda a vida. A velocidade da realização dos exames também se configura como uma vantagem, principalmente em desastres em massa. É válido salientar que o DNA é mais um exame, não uma sentença, sendo a análise forense do DNA um elemento a se somar ao processo investigativo.

   Você pode estar se perguntando: “Mas cadê a odontologia em tudo isso?”. Pois bem, o elemento dentário representa a estrutura mais resistente do corpo, sendo, portanto, encontrado com maior frequência para fins identificatórios. As estruturas dentárias (esmalte, cemento, dentina e osso alveolar) apresentam uma dureza que propicia condições para a preservação e integridade do DNA, apesar das adversidades do meio, como variações de temperatura e pH. Logo, o DNA da polpa dental é de extrema importância em processos de identificação, especialmente quando outros métodos não são considerados viáveis ou até mesmo quando os tecidos moles do corpo não são capazes de oferecer a amostra, entendeu?

  O genoma corresponde ao conjunto de toda a informação genética de um indivíduo, estando localizado no núcleo (DNA nuclear) e na organela citoplasmática conhecida como mitocôndria (DNA mitocondrial). A mitocôndria, por ser responsável pela gênese de energia, necessita de DNA próprio capaz de suprir-lhe. Haverá casos em que a análise do DNA nuclear não poderá ser aplicada, sendo a única alternativa, ou pelo menos a de maior sucesso, a análise do DNA mitocondrial. Apesar do DNA mitocondrial apresentar herança exclusivamente materna, permite identificações através de gerações distantes na linha materna. Desta forma, por mais que o DNA nuclear apresente herança paterna e materna, apenas permite identificações através de gerações próximas. Uma outra vantagem a ser mencionada do DNA mitocondrial é sua abundância em restos humanos, visto que restos de esqueletos antigos podem dar boas sequências informativas de DNA mitocondrial.

    Os vikings. Chegou a hora de falarmos sobre eles. Chegou a hora de vermos como o DNA mitocondrial mudou sua história. Curioso(a)? Então vamos lá... Os historiadores acreditavam que o corpo do último rei viking Sven Estridsen havia sido depositado ao lado do de sua mãe Estrid em 1074. Contudo, de acordo com a revista inglesa New Scientist, através de análise da polpa de molares extraídos dos esqueletos (testes de amostras de DNA mitocondrial), chegou-se à conclusão de que os corpos não eram de mãe e filho. O desenvolvimento dos dentes e ossos ainda sugerem que a mulher enterrada morreu com aproximadamente 35 anos, enquanto a história registra que Estrid faleceu aos 75 anos.

    Também chegou a hora de falarmos sobre o naufrágio. Pela imagem acima você já deve saber que estou falando do Titanic. Através do projeto Titanic Ancient DNA iniciado em 1998, uma criança, até então conhecida como ‘Unknown Child’, pode finalmente ser identificada. Para identificação haviam disponíveis um pequeno fragmento de osso e três dentes. Ocorreu a suspeita de que o corpo pertenceria a Gosta Leonard Palsson, logo descartada em virtude da análise do DNA mitocondrial presente no fragmento ósseo. Então partiu-se para a análise dos dentes. Depois de muitas pesquisas, descobriu-se que Sidney Leslie Goodwin de 19 meses, e Eino Viljam Panula, de 13 meses, tinham a mesma descendência materna de cerca de 2000 anos atrás (!!!!!!), por isso, das amostras previamente coletadas, o DNA mitocondrial das amostras das duas famílias foram idênticas. Mas calma que o caso não ficou sem solução! O grau de desenvolvimento e maturação dos dentes concluiu que a ‘Unknown Child’ era Eino Viljam Panula.

    Os métodos para exame do DNA consistem na identificação dos polimorfismos, podendo levar em consideração variações nos comprimentos dos segmentos (detecção dos RFLP) ou variações nas sequências de bases específicas (PCR – AmpFLP). O tamanho dos segmentos varia bastante entre os indivíduos em decorrência do número variável de repetições em sequência.  A sequência de bases oferece informações sobre o DNA com base na comparação de sequência de fragmentos de DNA de tamanhos semelhantes. Então, como escolher qual método aplicar?

   Se a intenção for testar se uma amostra biológica pertence ao suspeito ou a vítima, qualquer um dos métodos oferecerá informações úteis e suficientes. Entretanto, existirá casos em que o método escolhido dependerá da qualidade e quantidade de DNA extraído da amostra. Se a amostra for superior a 50 nanogramas de DNA de alto peso molecular, deverá ser realizado o teste de RFLP. Se o DNA estiver bastante degradado, deverá ser realizado o teste AmpFLP.

    Ainda dentro deste assunto, não posso deixar de falar sobre os marcadores STR. O STR corresponde a regiões hipervariáveis do DNA constituídas de repetições consecutivas de fragmentos. Este é o marcador de escolha na maioria dos exames genéticos em procedimentos identificatórios, em virtude do alto poder de individualização considerando o alto grau de polimorfismo, a abundância no genoma e a praticabilidade laboratorial. Vale salientar que a caracterização dos marcadores genéticos é de extrema importância para avaliar o polimorfismo em populações diferentes, encontrando, portanto, dados úteis para aplicação forense. 

    Depois de conhecer (ou relembrar) os métodos de análise do DNA, você deve estar se perguntando: “Tá, mas como é que faz para coletar o material para fazer a análise?” Ok, vamos por partes. O DNA pode ser extraído de uma diversidade de materiais biológicos, como amostras de sangue, saliva, osso, dente, tecidos e órgãos, fios de cabelo, sêmen, dentre outros. Mas como estamos falando sobre o DNA na Odontologia Legal, abordarei apenas o DNA extraído de tecidos e estruturas orais e da saliva.

    O DNA poderá ser extraído dos tecidos moles da boca, como, por exemplo, da gengiva e da língua. Contudo, haverá casos em que essas estruturas, assim como qualquer outro tecido mole, não estarão disponíveis, sendo necessário a utilização do elemento dentário. O DNA presente na polpa dentária é conservado em virtude da dureza do elemento dentário e resistência do mesmo frente a diversas circunstâncias. Mas como realizar a extração do DNA da polpa dentária? Eu imagino que o seu primeiro pensamento foi destruir o elemento dentário para facilitar o processo.

   É sempre necessário um planejamento para decidir a melhor maneira de acessar este DNA, tendo como primeira hipótese uma abordagem exclusivamente conservadora e, EM SEGUNDO CASO, deve-se considerar uma técnica mais “agressiva”. Por quê? Acho que você já sabe a resposta! Porque os elementos dentários são extremamente úteis na Odontologia Legal viabilizando processos de identificação, por isso não devem ser destruídos arbitrariamente.

   O tsunami que ocorreu na Ásia Oriental em 2004 dificultou bastante a identificação das vítimas. A extração de DNA dos corpos das vítimas era praticamente inviável, tendo em vista que tais corpos encontravam-se degradados e com material provavelmente contaminado. A coleta de impressões digitais também era bastante difícil. Desta forma, optou-se, dentre outras medidas, pela extração de dois elementos dentários, de preferência pré-molares, para a análise de DNA. Um maior número de elementos disponíveis sempre consiste em maiores chances de se obter um DNA apto para o exame. Ademais, os molares normalmente são as peças de escolha, pois, além de estarem mais bem protegidos em decorrência da sua posição, apresentam as maiores câmaras pulpares.

    E o DNA salivar? A saliva humana é uma importante fonte de DNA para uso forense, sendo normalmente encontrada em elementos presentes no local do crime, como uma bituca de cigarro por exemplo, ou mordeduras presentes na vítima (ou elementos mordidos, mas em breve falarei mais sobre isso). O DNA isolado da saliva recuperada de materiais no local do crime pode ser analisado, a fim de se comparar com amostras colhidas de possíveis suspeitos.  

    Talvez, em algum lugar do seu cérebro, você foi conferindo se eu falei sobre tudo que citei lá no início. Viking: CHECK! Naufrágio: CHECK! Tsunami: CHECK! Mas e o queijo? Ok, se você chegou até aqui pelo queijo, então é o queijo que você terá.

    Imagine-se em uma cena do crime. Você encontrou um pedaço de queijo com uma marca de mordida (by the way, lê o texto sobre marca de mordida aqui do blog que tá incrível!). O que você faz? Exato, pensa que naquela mordida tem saliva e que naquela saliva tem o DNA de um potencial suspeito. Pois bem, os peritos também pensaram assim. Recolheram o pedaço de queijo, congelaram para preservar as características da marca de mordida e da saliva e aplicaram a técnica do cotonete duplo para coletar amostras de DNA. Coletaram uma amostra do sangue do suspeito. Então, utilizando a técnica PCR em dez STR loci, conclui-se que o DNA do queijo se originou do suspeito.

  Com relação a coleta das provas, é de extrema importância a presença de um odontolegista, pois, elementos que, por vezes, são interessantes ao mesmo, podem não ser para profissionais que não são da área. Estes elementos podem ser questões cruciais para o manuseio das provas. O objetivo sempre deverá ser que eventuais fontes de contaminação sejam evitadas e que todo o possível seja feito para que o DNA seja conservado o mais intacto possível, em decorrência de condições ambientais que podem ser evitadas. 

Tifany Shela Albuquerque Borba de Andrade

REFERÊNCIAS

Daruge E, Daruge Júnior E, Francesquini Júnior L. (2016). Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. [Minha Biblioteca]. Retirada de: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788527730655/ 

Vanrell JP (2019). Odontologia Legal e Antropologia Forense, 3ª edição. [Minha Biblioteca]. Retirado de: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788527735223/ 

Bajaj A. Disaster victim identification: Tsunami. Br Dent J. 2005 Apr 23;198(8):504-5. doi: 10.1038/sj.bdj.4812255. PMID: 15849590. 

Sweet D, Hildebrand D. Saliva from cheese bite yields DNA profile of burglar: a case report. Int J Legal Med. 1999;112(3):201-3. doi: 10.1007/s004140050234. PMID: 10335888. 

Silveira EMSZSF. Forensic dentistry: the importance of DNA to the examination by the experts. Saúde, Ética & Justiça. 2006;11(1/2):12-8.

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Antropologia Forense

Ainda passeando pela Antropologia Forense e pegando gancho no nosso último texto, que falamos sobre a estimativa de sexo e sua aplicação no contexto atual (inclusive, se você ainda não leu, vai lá e confere!), outro fator identificador que é possível de se obter graças à análise dos nossos ossos, e dos nossos dentes, é a nossa altura. Portanto, seguiremos conversando sobre as estimativas!

No vivo, a altura é medida com o auxílio de régua graduada e é determinada pela distância do ponto mais alto da cabeça ao solo, estando o indivíduo em pé, descalço e orientado pelo plano de Frankfurt. No cadáver, em decúbito dorsal, mede-se do ponto mais alto da cabeça à face inferior do calcanhar. Até aí tudo bem, o problema é quando os peritos estão diante de ossadas, completas ou não, sem qualquer informação sobre quem é o examinado, ou examinada, e isso é comum na rotina dos institutos oficiais de perícia.

Buscar meios para estimar a altura do ser humano é um objetivo que vem desde muuuito tempo. Vocês já devem ter visto, ou ouvido falar, desse moço aí da figura abaixo, não é?

Então, esse é o Homem Vitruviano, um desenho do século XV, de Leonardo da Vinci, inspirado na obra do arquiteto romano Marco Vitrúvio. O Homem Vitruviano retrata as proporções perfeitas (no que diz respeito a padrões matemáticos) da figura masculina e seu conceito é considerado modelo da proporção do corpo humano. Alguns deles são:

1.    A altura do homem corresponde a quatro antebraços;

2.    A longitude dos braços estendidos de um homem é igual à altura dele;

3.    A largura máxima dos ombros é igual a 1/4 da altura de um homem;

4.    O comprimento da mão é 1/10 da altura de um homem;

… E segue, as descrições são diversas!

            Porém, a estatura de um indivíduo adulto é determinada por vários fatores, uns inerentes a ele - como sexo, herança genética, idade - e outros que correspondem a influências externas, como nutrição, horas de sono, clima, estímulos durante a fase de crescimento etc. Por isso, estimar a estatura de alguém quando este alguém “não está completo” é tarefa que mais difícil do que parece, tratando-se de uma ossada é preciso levar em consideração que ali não estão as partes moles nem os discos intervertebrais, assim, o trabalho vai além de colocar os ossos no lugar e montar o “quebra-cabeça” do corpo humano.

            É por isso que existem, descritos na literatura, métodos científicos para estimativa de altura e a escolha de qual aplicar vai depender do material que se tem para exame. Estando diante de ossada incompleta, ou mesmo somente do crânio, os dentes podem ser fonte de muita informação. Lembram do nosso texto sobre antropologia forense (dois posts atrás)? Lá falamos sobre eles serem mais resistentes à traumas, por estarem protegidos dentro da cavidade bucal, e por isso é comum que estejam presentes e disponíveis para análise.

            Carrea, em 1920, conseguiu estabelecer relação entre medidas dentárias, as quais ele deu o nome de corda e arco, e a estatura de um indivíduo, para isso ele considerou as distâncias referentes à largura de incisivos centrais, laterais e caninos inferiores, sua fórmula resulta em uma estatura mínima e máxima, a partir disso estima-se que a estatura real do examinado esteja entre elas.

            Porém (para cada solução, outro problema), é possível que o perito disponha do crânio, mas não da mandíbula, por este ser um osso articulado é comum que a ação da fauna local “suma” com metade das nossas possibilidades.

            (Para cada problema, outra solução) Em 2011, a fim de ampliar as possibilidades do uso do método de Carrea, Lima (também conhecida como Profª Laíse, coordenadora desta Liga 💓, e que também tem texto aqui no blog sobre a experiência com Antropologia fora do Brasil)  e Daruge, propuseram uma adaptação ao método para estimativa da altura a partir dos incisivos centrais, laterais e caninos superiores, dentes da maxila, que por sua vez é presa à base do crânio e, portanto, há maior probabilidade que estejam presentes (que grande sacada, não é, meus amigos?)

            O método de Carrea e o Carrea modificado por Lima são achados importantes da antropologia, mas ambos apresentam limitações, entre as quais pode-se citar o intervalo entre as estimativas mínimas e máximas, que são bastante amplos, podendo dificultar a exclusão de uma identidade ou outra na busca da identificação do sujeito.

Além disso, dificilmente as medidas lineares poderão abranger casos mais específicos, como os de indivíduos que apresentem alteração de crescimento e estatura fora do padrão. Ambos os métodos devem ser utilizados como alternativas, mas na existência de ossos longos disponíveis, a análise sobre estes trarão resultados mais confiáveis a respeito da estimativa de altura.

 

Tainá Falcão

          

Referências:

DARUGE, E. Tratado de odontologia legal e deontologia . 1 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017. p. 524 - 550.

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Estimativa do Sexo e os contrastes atuais

 

Estimativa do Sexo e os contrastes atuais

      Recentemente falamos sobre a Antropologia Forense. Mesmo sendo um meio secundário de identificação, não podendo, portanto, estabelecer uma identidade, auxilia na estimativa de sexo, idade, altura e ancestralidade, facilitando o caminho para os métodos de identificação primários. Hoje nós vamos falar sobre estimativa do sexo!

     Se você estiver tão animado(a) quanto a Bailey, acho melhor eu começar... Através de aspectos morfológicos e morfométricos do esqueleto é possível diagnosticar o sexo com segurança. Como muitos de vocês já imaginam (ou já sabem mesmo), a pelve ou bacia representa o segmento do esqueleto com maior dimorfismo sexual, ou seja, diferença entre os sexos no que tange as características não sexuais. Em muitos casos, especialmente em desastres em massa, a pelve pode não estar presente, fazendo-se necessário utilizar apenas o crânio e a mandíbula, que permitem um diagnóstico diferencial do sexo em grande parte dos casos. By the way, não é a análise de uma característica pontual que permite a estimativa do sexo não, tá!? É preciso a análise de um conjunto de características para termos a estimativa mais confiável possível. Agora vamos falar um pouco sobre esportes, mas se você não curte muito, fique por aqui que já, já eu volto a falar sobre estimativa do sexo.

  Tiffany Abreu. Tia Thompson. Mack Beggs. O que têm em comum? São atletas transgêneros. O Comitê Olímpico Internacional (COI), em 2015, estabeleceu regras para a inclusão destes atletas. Para mulheres transgêneros, as regras exigem o controle dos níveis de testosterona sanguínea abaixo de 10 nmol/L, por no mínimo, um ano. Já para os homens transgêneros, não existe impedimentos, acreditando-se que tais não adquirem vantagens físicas expressivas. Sabendo que os níveis do hormônio testosterona que as mulheres normalmente apresentam gira em torno de 2 a 3 nmol/L, você deve se perguntar se o nível máximo de 10 nmol/L ainda não conferiria vantagens físicas, não é? Sabendo da possibilidade do homem possuir mais receptores para testosterona, podendo até mesmo apresentar um organismo mais responsivo a ela, suas dúvidas com certeza aumentaram. As regras para as Olimpíadas de Tóquio permanecem incertas.

                                                            Tiffany Abreu

    Uma certeza que podemos ter é de que as publicações científicas ainda são escassas acerca dos transgêneros, sendo necessário conclusões mais sólidas para o meio esportivo. No Brasil, o panorama de produção científica sobre a transgeneridade tem se mostrado crescente, em comparação com épocas anteriores, mas ainda é escasso no que se refere as transformações morfológicas em decorrência da mudança de gênero.

    Você deve estar se perguntando onde a Antropologia Forense e a estimativa do sexo entram nisso tudo, não é? Pois bem. Como já mencionado, o esqueleto possui segmentos específicos muito úteis para a estimativa do sexo. Onde a transgeneridade entra nisso tudo? Faz-nos pensar até que ponto alterações morfológicas provenientes da mudança de gênero podem influenciar na estimativa do sexo. É importante deixar claro que a mudança de gênero em adultos, favorecida pela suplementação ou supressão hormonal, não interfere de maneira expressiva no sistema musculoesquelético, ou seja, ossos com características femininas não podem assumir uma conformação masculina apenas com suplementação hormonal na fase adulta, tendo em vista que estas alterações só ocorrem de maneira expressiva na puberdade. Até existem estudos que comprovam a redução da força muscular e da densidade óssea em mulheres transgêneros que passaram por supressão hormonal, no que se refere a performance física. Mas ainda persiste a dúvida do quanto, de fato, isto pode interferir na realidade da Antropologia Forense nos processos de identificação humana.

     Por que eu falei disso tudo, então, já que os efeitos hormonais no que tange as alterações morfológicas na fase adulta são mínimos? Porque a mudança de gênero tem sido uma realidade bastante presente entre crianças e adolescentes. Compreendendo que seu sistema musculoesquelético ainda está em desenvolvimento, começamos a pensar o quanto o aporte de hormônios pode interferir nisso tudo.

    Vamos falar agora sobre o perfil biológico estabelecido para ambos os sexos. Eu e você conhecemos características morfológicas que são atribuídas aos homens, assim como as atribuídas às mulheres. Você consegue pensar em pessoas que fujam a este padrão? Posso citar Nina Braga Nunes, irmã de Gabriel Braga Nunes. Um relato de Gabriel acerca de uma peça em que ele interpretava uma mulher nos diz que bastava ele colocar uma peruca que ficava parecido com a irmã. Eles sempre se acharam parecidos. Este é um bom exemplo ao mostrar uma mulher, que por parecer com o seu irmão, apresenta traços masculinos. A comparação contrária também é válida? Deixo esta análise com você!

                                                 Nina e Gabriel Braga Nunes

    Devemos ainda considerar que a atividade laboral de homens e mulheres mudaram muito com o decorrer do tempo. Muitos homens passaram a realizar trabalhos que não exigem necessariamente força braçal, enquanto as mulheres começaram a assumir jornadas até então não enfrentadas. Quanto tempo você acha que será necessário para que as mudanças morfológicas decorrentes disto possam ser notadas e passem a interferir no serviço da Antropologia Forense? Uma coisa é certa: a ciência não foi feita para responder questões que estão fora da sua esfera de competência. Isso pode acabar levando-a ao descrédito. Mas outro fato é mais certo ainda: exigimos muito pouco dela e devemos acreditar que ela ainda tem muito a nos oferecer.

Tifany Shela Albuquerque Borba de Andrade

 

REFERÊNCIAS 

VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2019.

RODRIGUES, N. G; SILVA, C. H; ARAUJO, I. S. Visibilidade de pessoas trans na produção científica brasileira. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. Rio de Janeiro, v. 13, n.3, p. 658 – 670, 2019.

McGRATH, A. Surpreendido pelo sentido. São Paulo: Hagnos, 2015. p. 12.

PROTA, L. Transgêneros: a Ciência Por Trás da Determinação do Sexo no Esporte. O Cientista do Esporte, 2018. Disponível em: https://globoesporte.globo.com/sportv/blogs/o-cientista-do-esporte/post/a-ciencia-por-tras-da-determinacao-do-sexo-no-esporte-parte-2.ghtml.

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ANTROPOLOGIA FORENSE

          Antes de iniciar sobre esse tema, te convido para juntos fazermos uma breve viagem no tempo. Isso mesmo! Para que você possa entender melhor, vamos dar um pulinho lá no ensino fundamental (bons tempos, não é?). Pois é! Então pegue seu Golden Ticket e vamos lá!

Indo agora para o período pré-histórico, acho que você lembra como o homem teve que se adaptar para sobreviver, lembra? Certeza que sim! Então, todo esse processo evolutivo no decorrer dos milhares e milhares de anos, foi moldando o homem, tanto no aspecto genético quanto no morfológico. Isso porque as informações gênicas também foram sofrendo modificações e sendo passadas de geração em geração. Agora vamos para a parte matemática da coisa (brincadeira):

Fenótipo= Genótipo + influência do meio

(Espero que não você não tenha matado as aulas de Biologia)

Olhando pelas lentes do processo evolutivo, não tem jeito, temos que compreender que a evolução humana é um processo dinâmico e que sofre influência genética, histórica, geográfica e morfológica. Portanto, as características do cabelo, cor da pele, formato do rosto, cor dos olhos, características ósseas, sofreram um processo evolutivo até ser o que é.

Por conta disso, a Antropologia Forense desempenha um papel extraordinário na identificação de restos humanos em estados diferentes de esqueletização e até mesmo na determinação da possível causa da morte do indivíduo . Ah, mas antes, bem rapidinho, tenho que explicar a diferença entre Identidade e Identificação. A identidade é o seguinte... Hum... A identidade vai ser o conjunto de características de uma pessoa que a faz diferente de todas as outras. São características próprias permanentes que podem ser natas ou adquiridas. Já a identificação é todo o processo que é feito para individualizar uma pessoa ou objeto. É onde se compara o que se tem com dados que foram registrados anteriormente - (Lembrando que essa identificação pode ser civil ou criminal e você entenderá um pouco mais à frente).

Só que, nem tudo são flores né, amores? Para que esse processo de identificação se aplique, existem algumas regrinhas. São cinco requisitos que devem ser preenchidos, sendo três requisitos biológicos (Unicidade, Imutabilidade, Perenidade) e dois requisitos técnicos (Praticabilidade e Classificabilidade). Não vamos entrar no mérito da descrição de todos eles para não ficar cansativo. Será algo compreensível no decorrer do texto.

Você lembra da identificação criminal comentada antes?  Então, antigamente a coisa funcionava de uma maneira peculiar, um tanto agressiva.  No intuito de marcar os criminosos e até mesmo as prostitutas, eram feitas marcações com ferro em brasa! Isso mesmo, queimaduras, além de mutilações e tatuagens. Tais marcas serviam tanto para a sociedade manter distância dessas pessoas como para dar uma ajudinha na formação de seus grupos. O tempo foi passando e os estudiosos suando a camisa para se chegar à um método mais viável de identificação.

Vamos entrar no momento CSI da coisa? Sim, claro ou com certeza? Elementar, meu caro leitor. O tempo passou, passou até que um dia alguém teve a brilhante ideia de estudar as impressões digitais. Aquela coisinha bonitinha de se ver que parece mais a bochechinha do Jig Saw dos Jogos Mortais. Quando olhamos para os nossos dedos, para a polpa digital - formada por sulcos e cristas - vemos o Desenho Digital. A impressão digital é a marca que deixamos nas superfícies ao tocá-las – a marca é a reprodução do desenho digital. Tais características preenchem alguns dos requisitos biológicos citados anteriormente: unicidade, por ser única em cada indivíduo; imutabilidade, por não sofrer mutação ao longo do tempo; classificabilidade, por ser fácil de classificar e armazenar as informações, e, praticabilidade por conta da facilidade de se coletar as impressões.

 No ano de 1891, Juan Vucetich desenvolveu, na Argentina, o sistema de identificação dactiloscópico que é utilizado até hoje (e que graças à tecnologia você não precisa mais melecar seu dedo com tinta de carimbo). Ele estabeleceu quatro dactilogramas básicos que são identificados por letras e números e aplicados à uma fórmula que é INDIVIDUAL. Tal sistema foi aceito pelo Brasil em 1905.

A interpretação dessas impressões é feita a partir da análise de pontos específicos contidos na impressão. É feita a comparação da impressão encontrada com a impressão do suspeito ou da vítima. Caso haja coincidência em 12 -20 pontos, deu match! (Tem como não amar?)

Acontece que, em algumas situações específicas, nem sempre será possível coletar a impressão digital. Um exemplo disso é a ocorrência de um desastre em massa que , dependendo do agente causador, pode provocar a perda severa de tecido biológico do indivíduo. Outro exemplo é o estado avançado de putrefação. E agora? Quem poderá nos socorrer? O Chapolin Colorado? Não. Os dentes! 

Os elementos dentários são extremamente resistentes a altas temperaturas, condições ambientais, entre outros fatores. A literatura vai nos dizer que não existem duas pessoas com dentaduras iguais porque os  elementos dentários possuem características individualizadoras. Características dentárias como a forma, tamanho, número, tratamentos dentários, posicionamento do elemento na arcada, são características que podem auxiliar na estimativa de idade, de grupo étnico, altura e determinação do sexo.

             O bicho pega quando se fala em Antropologia no Brasil, (os Odontolegistas que o diga), pois muitos fatores acabam por dificultar o processo de identificação.

Em casos da identificação pelos dentes, se tratando de desastres em massa, os odontolegistas ficam na expectativa de receber a documentação ante mortem  por parte dos familiares para que assim possa ser feito o confronto com informações obtidas no exame odontolegal. Já em cadáveres esqueletizados (ossadas) a coisa fica um pouco mais difícil. Se faz necessária a busca (reclamação) por parte da família para que o odontolegista solicite a documentação odontológica, e realize o confronto com as informações de um ou mais cadáveres que preencham os requisitos que estão sendo citados pela família do desaparecido.  

Outro ponto que por vezes dificulta o exame antropológico pelos dentes, em casos de ossadas, é o fato de nem sempre a mandíbula ser encontrada próximo ao crânio. Por ser um osso articulado, é muito provável que animais levem a mandíbula para poder se alimentar dela outro lugar… e lá se vão os dentes - o que vem a prejudicar, por exemplo, a estimativa da altura pelo método de Carrea (1920) que utilizada os dentes da arcada inferior como referência.  Além disso, os dentes podem ser perdidos do alvéolo durante a manipulação da ossada (tadinho dos peritos, né?). 

 Muitas informações bombardeiam a nossa mente, principalmente no nosso país que sofreu um baita processo de miscigenação. E agora? Como partir do zero diante de um cadáver esqueletizado? Graças aos estudiosos desse tema, alguns métodos foram desenvolvidos a fim de separar, da melhor forma, o que verificar, seja de forma qualitativa ou quantitativa, para se estimar a ancestralidade, idade, altura, determinar o sexo, e se possível, a causa da morte. Outras partes ósseas também têm sua importância na determinação ou estimativa de algum dado. A exemplo dos ossos da pelve, vulgo bacia, que, segundo a literatura, constitui o osso mais dimórfico, sendo o de primeira escolha na determinação do sexo. 

Vale lembrar que nenhum método por si só afirma que a ossada em estudo pertence a tal etnia ou tem idade “x”. Tudo é estimado. Todos os métodos desenvolvidos são opções para que se possa chegar o mais próximo possível do provável. 

Bom, chegamos ao final do nosso tour! Espero que tenha aproveitado! Fico nessa estação. Aguarde os próximos textos porque vem muita coisa boa por aí!

Isis Teixeira

Referências:

VANRELL J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. p. 247 - 363

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