Desaparecidos políticos e a atuação da Odontologia Legal

    Pressão militar e policial... Tortura... Censura aos meios de comunicação... Isso te lembra alguma coisa? Realmente espero que você pense “sim”. E sim, estamos falando da Ditadura Militar. Só para relembrar, foi um período que começou em 1964 com o atual presidente João Goulart (Jango) deposto para o início de um regime militar no Brasil e findou em 1985 com o movimento “Diretas Já”, dando fim ao bipartidarismo político.  

    Um dos momentos mais conturbados deste período foi a Guerrilha do Araguaia, que aconteceu entre 1972 e 1974, abrangendo o sudeste do Pará, norte do atual Tocantins e terras do Maranhão. Os guerrilheiros foram aos poucos se estabelecendo na região, sendo um total de 70 em 1972. Quando os tais foram descobertos pelos militares, teve-se início a guerrilha, sendo em 1973 o combate mais sangrento da história da mesma. Em 1974, já não existiam mais guerrilheiros na região.

    De acordo com os dados da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), dos 64 casos relacionados à guerrilha que foram analisados, 61 constavam no Anexo I da Lei 9.140/95 (o total de reconhecidos como mortos neste anexo é de 136 pessoas, o que salienta que boa parte dos nomes presentes possuíam relação com a guerrilha supracitada). Mas que Lei é essa? Que comissão é essa? Calma que eu já vou explicar.

 

    A Lei 9.140, promulgada em dezembro de 1995, reconhece como mortas pessoas desaparecidas que participaram, ou foram acusadas de participar, de atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 (data que posteriormente foi ampliada para 5 de outubro de 1988, através da Lei 10.536/02). A Lei ainda determinou a criação da CEMDP para melhor averiguação dos casos de desaparecidos políticos, aprovando reparações indenizatórias e buscando localizar ossadas nunca entregues para sepultamento. Em 2004, através das Lei 10.875, os critérios de reconhecimento foram ampliados, passando a contemplar vítimas de conflitos armados com agentes do poder público e vítimas de manifestações públicas, além de falecimentos decorrentes de suicídio em virtude de sequelas psicológicas resultantes de atos de tortura ou na iminência de prisão.

  Lembra quando eu falei que 136 pessoas foram reconhecidas como mortas? Pois bem, este reconhecimento foi imediato, assim que a Lei 9.140/95 foi promulgada. Como? Já existia um dossiê organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, com o apoio militantes dos direitos humanos, sendo este um resultado de mais de 25 anos de buscas. Muitas destas famílias já receberam as devidas indenizações. Mas até que ponto isto é suficiente para pôr fim a este período obscuro de suas vidas?

    Outra comissão criada, mais recentemente, foi a Comissão Nacional da Verdade (por meio da Lei 12.528/11), que, em suma, tem o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

    Pouco a pouco, caso a caso, a atuação de legistas e peritos foi desmentindo as versões divulgadas na imprensa da época. A realização de perícias, análise de fotos cadavéricas e de laudos de necropsia permitiu o esclarecimento de muitas mortes. Por exemplo, corpos de militantes até então mortos em confronto com a polícia possuíam marcas de tortura pelo corpo, entendendo-se que tais militantes não morreram nos confrontos, mas foram presos e torturados até a morte.

Mas cadê a Odontologia Legal nisso tudo?

 

    Vanrell, ao falar sobre o campo de atuação da Odontologia Legal, a define como uma “disciplina que oferece à Justiça os conhecimentos da Odontologia e suas diversas especialidades”. Ademais, o Conselho Federal de Odontologia, na seção IV do capítulo VIII da Resolução nº 63, define, no artigo 54, os objetivos da especialidade.

   Art. 54. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

   Parágrafo único. A atuação da Odontologia Legal restringe-se a análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista, podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.

 

    Com estes refrescos para memória você já deve estar interligando as coisas. Uma das competências da CEMDP é a busca por ossadas de mortos e desaparecidos políticos. Para isso, em um primeiro momento, foi realizada a coleta de amostra de sangue dos familiares e, depois, priorizou-se a sistematização de informações acerca de possíveis localizações de cemitérios clandestinos. Neste quesito, atualmente a atenção está voltada para as ossadas encontradas em 1990 na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, localizado no bairro de Perus, zona norte de São Paulo. Uma equipe multidisciplinar atua objetivando identificar as ossadas, um processo que tem contribuído para a sedimentação da Antropologia Forense no Brasil.

    O odontolegista Marcos Paulo Machado, do IML do Rio de Janeiro, analisou um caso incomum na vala: mulher, jovem e com acesso a tratamento dentário, dada as restaurações de amálgama e a raiz incompleta do terceiro molar, indicando idade inferior a 21 anos. Este é apenas um dos exemplos de atuação da Odontologia Legal na análise de ossadas desta vala clandestina.

 

    Dentre as dificuldades encontradas, destaca-se a divergência quanto à localização das ossadas, falta de treinamento específico para remoção das ossadas encontradas, pois em grande parte dos estados brasileiros tais ossadas foram removidas sem a presença de um perito no local, e indisponibilidade de documentação prévia para confronto.

    Após muito trabalho, o Grupo de Trabalho de Perus (GTP) obteve identificação positiva de duas das vítimas, em 2018. Também merece ser salientado o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), estabelecido em 2011, que enfrenta dificuldades como a falta de recursos financeiros e a extensão da região de trabalho (cerca de 7.000 quilômetros). As famílias ainda acreditam que houve uma “operação limpeza” por parte dos militares e responsáveis pelas mortes.

    Desta forma, tem-se de um lado profissionais que trabalham dentro dos limites impostos e de outro famílias que sugerem pouca atuação e omissão na busca por resultados. Até que ponto o Estado brasileiro tem sido ambíguo, ao criar comissões, efetuar indenizações e incentivar a busca de ossadas ao passo que faz perdurar as resoluções da Lei da Anistia? Enquanto muitos responsáveis encontram-se impunes, as famílias buscam por respostas.

Tifany Shela Albuquerque Borba de Andrade

REFERÊNCIAS

VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense, 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan Ltda., 2019. 9788527735223.

MARTINS, D. A. B.; DE RESENDE MIRANDA, J. I. O COMPORTAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS NA DITADURA MILITAR. Revista Direito em Debate, v. 23, n. 42, p. 99-120, 2014.

ROTTA, V. Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Acervo, v. 21, n. 2, p. 193-200, 29 nov. 2011.

ROCHA, J. S. A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA FORENSE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS NO BRASIL EM REGIMES AUTORITÁRIOS. Rev. Fac. Direito São Bernardo do Campo, n. 20, 2014.

Diário das Leis (diariodasleis.com.br)

Uma luta contra o desaparecimento : Revista Pesquisa Fapesp

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ESTUDO DAS MORDEDURAS

            Nos mais diversos filmes de vampiros podemos observar a marquinha peculiar que fica no pescoço daquele que é atacado por um discípulo do Conde Drácula – uma mordida nada humana, diga-se de passagem. E aí vem a pergunta: “Será que existe a possibilidade de saber quem deixou aquela marca a partir da análise dos elementos dentários?”.

Bem amigos, a ciência não traz estudos sobre vampiros, mas o que eu posso lhe dizer é que existe a possibilidade de se realizar uma análise da mordedura deixada por humanos ou por animais, seja esta produzida na pele de uma pessoa viva, morta (isso mesmo, no cadáver) ou objetos inanimados de consistência relativamente mole. No caso dos humanos, a mordedura é a impressão que pode ser deixada não só pelos dentes, mas também por próteses, aparelhos ortodônticos, etc).

            O que a literatura nos traz sobre essa análise nos diz que é possível realizar o estudo das mordeduras porque os elementos dentários possuem características individualizadoras incontroversas. Como exemplo de características temos o tamanho, forma, posição na arcada, características individualizadoras como apinhamento, ausência de elementos ou até mesmo a presença de elementos extranumerários, uso de aparelho ortodôntico, próteses, desgastes ou quaisquer outras características.

            Antes de adentrar na parte técnica da coisa, preciso falar que, diante de uma marca de mordida, antes de mais nada, se faz necessária uma inspeção visual para distinguir se aquela lesão foi produzida por um animal ou por um humano. E isso é possível porque existem características que diferem a mordedura humana daquela produzida por um animal.

            Agora vou listar aqui algumas das características que são produzidas pela mordida humana pra você conseguir entender um pouco a diferença entre elas no final. Primeiramente, o formato da marca da mordida humana tende a ser circular / elíptica – arco superior + arco inferior. Para a análise dos demais pontos, tenta imaginar a descrição de fora para dentro, ok? Se tratando da pele humana, no ato de morder, quando um ser humano apreende a superfície com os dentes, os lábios também exercem certa pressão tecidual, provocando uma equimose difusa ao redor daquelas deixadas pelos dentes (como se fosse uma delimitação da mordedura, coisa que não acontece no caso dos animais). Os elementos anteriores – incisivos e caninos - tendem a deixar marcas de escoriações ou até mesmo lesões cortocontusas, a depender da força exercida pelo agente. Outro ponto é  a equimose de sucção – Sugilação – provocada pela pressão negativa (o famoso vácuo) produzida pelo agente ou pela ação contundente da própria língua.

            Quando a lesão é provocada por um animal, geralmente tem-se laceração do tecido, isso porque o animal tende a abocanhar a vítima e chacoalhar a cabeça ferozmente. Além disso, a lesão tem um formato de “V” – o que coincide com o formato da arcada dos animais -  não existe a tal equimose de sucção, as lesões são mais profundas – perfurocontusas, nos termos técnicos - (tem um aspecto de furo mesmo) devido à anatomia dos elementos dentários, sobretudo à dos caninos, e outro ponto a ser observado é o espaçamento (diastema) que há entre um dente e outro.

                                    

            Do ponto de vista forense, a identificação dessas marcas permite elencar alguns pontos importantes como a violência da agressão; nos casos onde há mais de uma mordedura é possível analisar a procedência e a sequência na produção dessas lesões; verificar se a produção foi feita ainda em vida ou após a morte do indivíduo; e até mesmo a data aproximada em que a marca foi produzida observando o tempo transcorrido da marca até o momento do exame pericial.

            O ponta pé inicial da análise é examinar a lesão. Como falei no início, verificar se foi provocada por animal ou por humano, verificar a quantidade, observar a reação vital para determinar se foi provocada em vida ou não, etc.

            O segundo passo é o registro fotográfico, pois é a melhor forma de documentar, tendo em vista que observar não é registrar, e depois não tem com recorrer novamente à imagem da lesão. Para a fotografia é importante manter o paralelismo entre a câmera e a marca para evitar distorções, utilizar uma escala ou régua milimetrada (observem na imagem o exemplo de uma régua comumente utilizada  da American Board of Forensic Odontology – ABFO), realizar tomadas na luz natura, com flash, preto e branco, e se possível, de acordo com a literatura, com filme infravermelho. Recomenda-se também fazer os registros em dias sucessivos, entre o 3ª e 5ª dia, pois a medida em que a equimose vai desaparecendo, fica mais fácil de observar o formato do arco.

            E o terceiro ponto é a coleta de saliva. Isso nos traz um ponto importante para refletirmos aqui. Estudos apontam que 65% das vítimas de agressão por mordida são do sexo feminino e 35% do sexo masculino. Além disso, as pesquisas revelam a relação entre essas lesões e agressão sexual. Nesse contexto, nem sempre é possível realizar a coleta de saliva porque a tendência da vítima é se lavar, se limpar, retirando todo o material biológico do agressor da sua pele (lembrando que o ato de morder também pode ser uma forma de defesa da própria vítima contra seu agressor). Porém, quando possível, a coleta é feita com o auxílio de 2 swabs (uma espécie maior de cotonete). Um swab umedecido com água destilada é passado em toda a região da lesão e depois deixa-se que ele seque ao ar. O segundo swab é passado na mesma região onde foi passado o primeiro. Ambos são acondicionados em envelopes de papel, enviados ao laboratório juntamente com a amostra de sangue da vítima.

E pra que serve a saliva?

Com a saliva podemos obter pistas que nos levem ao suposto agressor. Dá pra se obter o grupo sanguíneo, identificar o DNA e também pesquisar uma enzima que existe na nossa saliva chamada Amilase, pra se tirar a “prova dos 9” caso exista dúvida se aquilo é mesmo uma mordida ou não.

Outra coisa que pode ser feita é a moldagem da mordida para que seja feito o confronto com a arcada do suspeito. Essa moldagem é feita com materiais de alta precisão, e dá pra fazer no vivo, em objetos e no cadáver. No caso do suspeito, precisa-se coletar algumas amostras como o registro da mordida em cera, coleta da saliva e de células da mucosa, moldagem dos arcos superior e inferior e a coleta de sangue. Por fim vem a comparação da marca que foi deixada na vítima com as moldagens que foram obtidas do suspeito.

As análises das mordeduras são morfológica e métrica. Verifica-se a forma da lesão, medidas da largura e comprimento de cada dente, distância entre os elementos, tamanho geral do arco. Ah, o perito, quando capacitado, pode sim utilizar softwares para auxiliar na análise métrica.

Lembrando que nem tudo é um mar de rosas, né? Existem algumas problemáticas no campo do estudo das mordeduras. Primeiro que as marcas podem passar desapercebidas no exame perinecroscópico (pasmem). Segundo que a pele não é lá essas coisas pra poder conservar uma marca, muito menos pra coletá-las. Enfim, os peritos que...LUTEM!

TODO CUIDADO É POUCO! Desde a análise morfológica. Os vestígios são fáceis de se perder. Outro quesito importantíssimo é a emissão de um laudo pericial. Porque, pensa comigo, um juiz, com aquele laudo na mão, vai atribuir juízo de valor! Alguma pessoa pode ser incriminada por algo que não fez ou inocentada por algo que cometeu. Entende a gravidade da coisa?

Indo pra o final do nosso tema, resolvi trazer uma problemática. A literatura diz ser impossível o fato de que dois indivíduos tenham dentaduras idênticas. Outras pesquisas trazem dúvida sobre o requisito biológico da unicidade da arcada dentária humana (se você não se lembra dos requisitos biológicos e técnicos, sugiro que releia o texto de Antropologia Forense que temos aqui no nosso Blog). Então eu resolvi colocar uma pulga atrás da sua orelha, meu caro leitor. Vamos de tendência! Tratamentos ortodônticos, lentes de contato dentais, facetas laminadas, protocolos de implante... como será que fica a vida do Perito Odontolegista para analisar uma mordedura nessas condições? Será que em um futuro, nem tão distante assim, teremos ainda dentes com “características individualizadoras incontroversas”?

Deixo essa reflexão pra vocês.

            Você precisa saber:

- A marca dos caninos provocadas pela mordida de uma criança é MENOR que 3cm! A de um adulto varia de 2,5 – 4,5 cm.

- O modus operandi do famoso “Maníaco do Parque” incluía morder suas vítimas. O confronto das arcadas foi realizado a partir modelo obtido das mordeduras encontradas nas vítimas com o sorriso do agressor obtido através de um vídeo dele patinando - o mesmo se encontrava foragido. Galerinha, tem matéria da investigação disponível na 1ª Temporada da série Investigação Criminal na Amazon Vídeo!

Até a próxima!

Isis Teixeira

REFERÊNCIAS:

DARUGE, Eduardo. Tratado de odontologia legal e deontologia. Grupo Gen-Livraria Santos Editora, 2017.

FRANCO, A. Unique or not unique? That is the question!–opinion article on a bitemark scope. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 2, n. 2, 2015.

VANRELL J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. Cap.10, p.66 - 69

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Antropologia Forense

Ainda passeando pela Antropologia Forense e pegando gancho no nosso último texto, que falamos sobre a estimativa de sexo e sua aplicação no contexto atual (inclusive, se você ainda não leu, vai lá e confere!), outro fator identificador que é possível de se obter graças à análise dos nossos ossos, e dos nossos dentes, é a nossa altura. Portanto, seguiremos conversando sobre as estimativas!

No vivo, a altura é medida com o auxílio de régua graduada e é determinada pela distância do ponto mais alto da cabeça ao solo, estando o indivíduo em pé, descalço e orientado pelo plano de Frankfurt. No cadáver, em decúbito dorsal, mede-se do ponto mais alto da cabeça à face inferior do calcanhar. Até aí tudo bem, o problema é quando os peritos estão diante de ossadas, completas ou não, sem qualquer informação sobre quem é o examinado, ou examinada, e isso é comum na rotina dos institutos oficiais de perícia.

Buscar meios para estimar a altura do ser humano é um objetivo que vem desde muuuito tempo. Vocês já devem ter visto, ou ouvido falar, desse moço aí da figura abaixo, não é?

Então, esse é o Homem Vitruviano, um desenho do século XV, de Leonardo da Vinci, inspirado na obra do arquiteto romano Marco Vitrúvio. O Homem Vitruviano retrata as proporções perfeitas (no que diz respeito a padrões matemáticos) da figura masculina e seu conceito é considerado modelo da proporção do corpo humano. Alguns deles são:

1.    A altura do homem corresponde a quatro antebraços;

2.    A longitude dos braços estendidos de um homem é igual à altura dele;

3.    A largura máxima dos ombros é igual a 1/4 da altura de um homem;

4.    O comprimento da mão é 1/10 da altura de um homem;

… E segue, as descrições são diversas!

            Porém, a estatura de um indivíduo adulto é determinada por vários fatores, uns inerentes a ele - como sexo, herança genética, idade - e outros que correspondem a influências externas, como nutrição, horas de sono, clima, estímulos durante a fase de crescimento etc. Por isso, estimar a estatura de alguém quando este alguém “não está completo” é tarefa que mais difícil do que parece, tratando-se de uma ossada é preciso levar em consideração que ali não estão as partes moles nem os discos intervertebrais, assim, o trabalho vai além de colocar os ossos no lugar e montar o “quebra-cabeça” do corpo humano.

            É por isso que existem, descritos na literatura, métodos científicos para estimativa de altura e a escolha de qual aplicar vai depender do material que se tem para exame. Estando diante de ossada incompleta, ou mesmo somente do crânio, os dentes podem ser fonte de muita informação. Lembram do nosso texto sobre antropologia forense (dois posts atrás)? Lá falamos sobre eles serem mais resistentes à traumas, por estarem protegidos dentro da cavidade bucal, e por isso é comum que estejam presentes e disponíveis para análise.

            Carrea, em 1920, conseguiu estabelecer relação entre medidas dentárias, as quais ele deu o nome de corda e arco, e a estatura de um indivíduo, para isso ele considerou as distâncias referentes à largura de incisivos centrais, laterais e caninos inferiores, sua fórmula resulta em uma estatura mínima e máxima, a partir disso estima-se que a estatura real do examinado esteja entre elas.

            Porém (para cada solução, outro problema), é possível que o perito disponha do crânio, mas não da mandíbula, por este ser um osso articulado é comum que a ação da fauna local “suma” com metade das nossas possibilidades.

            (Para cada problema, outra solução) Em 2011, a fim de ampliar as possibilidades do uso do método de Carrea, Lima (também conhecida como Profª Laíse, coordenadora desta Liga 💓, e que também tem texto aqui no blog sobre a experiência com Antropologia fora do Brasil)  e Daruge, propuseram uma adaptação ao método para estimativa da altura a partir dos incisivos centrais, laterais e caninos superiores, dentes da maxila, que por sua vez é presa à base do crânio e, portanto, há maior probabilidade que estejam presentes (que grande sacada, não é, meus amigos?)

            O método de Carrea e o Carrea modificado por Lima são achados importantes da antropologia, mas ambos apresentam limitações, entre as quais pode-se citar o intervalo entre as estimativas mínimas e máximas, que são bastante amplos, podendo dificultar a exclusão de uma identidade ou outra na busca da identificação do sujeito.

Além disso, dificilmente as medidas lineares poderão abranger casos mais específicos, como os de indivíduos que apresentem alteração de crescimento e estatura fora do padrão. Ambos os métodos devem ser utilizados como alternativas, mas na existência de ossos longos disponíveis, a análise sobre estes trarão resultados mais confiáveis a respeito da estimativa de altura.

 

Tainá Falcão

          

Referências:

DARUGE, E. Tratado de odontologia legal e deontologia . 1 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017. p. 524 - 550.

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ANTROPOLOGIA FORENSE

          Antes de iniciar sobre esse tema, te convido para juntos fazermos uma breve viagem no tempo. Isso mesmo! Para que você possa entender melhor, vamos dar um pulinho lá no ensino fundamental (bons tempos, não é?). Pois é! Então pegue seu Golden Ticket e vamos lá!

Indo agora para o período pré-histórico, acho que você lembra como o homem teve que se adaptar para sobreviver, lembra? Certeza que sim! Então, todo esse processo evolutivo no decorrer dos milhares e milhares de anos, foi moldando o homem, tanto no aspecto genético quanto no morfológico. Isso porque as informações gênicas também foram sofrendo modificações e sendo passadas de geração em geração. Agora vamos para a parte matemática da coisa (brincadeira):

Fenótipo= Genótipo + influência do meio

(Espero que não você não tenha matado as aulas de Biologia)

Olhando pelas lentes do processo evolutivo, não tem jeito, temos que compreender que a evolução humana é um processo dinâmico e que sofre influência genética, histórica, geográfica e morfológica. Portanto, as características do cabelo, cor da pele, formato do rosto, cor dos olhos, características ósseas, sofreram um processo evolutivo até ser o que é.

Por conta disso, a Antropologia Forense desempenha um papel extraordinário na identificação de restos humanos em estados diferentes de esqueletização e até mesmo na determinação da possível causa da morte do indivíduo . Ah, mas antes, bem rapidinho, tenho que explicar a diferença entre Identidade e Identificação. A identidade é o seguinte... Hum... A identidade vai ser o conjunto de características de uma pessoa que a faz diferente de todas as outras. São características próprias permanentes que podem ser natas ou adquiridas. Já a identificação é todo o processo que é feito para individualizar uma pessoa ou objeto. É onde se compara o que se tem com dados que foram registrados anteriormente - (Lembrando que essa identificação pode ser civil ou criminal e você entenderá um pouco mais à frente).

Só que, nem tudo são flores né, amores? Para que esse processo de identificação se aplique, existem algumas regrinhas. São cinco requisitos que devem ser preenchidos, sendo três requisitos biológicos (Unicidade, Imutabilidade, Perenidade) e dois requisitos técnicos (Praticabilidade e Classificabilidade). Não vamos entrar no mérito da descrição de todos eles para não ficar cansativo. Será algo compreensível no decorrer do texto.

Você lembra da identificação criminal comentada antes?  Então, antigamente a coisa funcionava de uma maneira peculiar, um tanto agressiva.  No intuito de marcar os criminosos e até mesmo as prostitutas, eram feitas marcações com ferro em brasa! Isso mesmo, queimaduras, além de mutilações e tatuagens. Tais marcas serviam tanto para a sociedade manter distância dessas pessoas como para dar uma ajudinha na formação de seus grupos. O tempo foi passando e os estudiosos suando a camisa para se chegar à um método mais viável de identificação.

Vamos entrar no momento CSI da coisa? Sim, claro ou com certeza? Elementar, meu caro leitor. O tempo passou, passou até que um dia alguém teve a brilhante ideia de estudar as impressões digitais. Aquela coisinha bonitinha de se ver que parece mais a bochechinha do Jig Saw dos Jogos Mortais. Quando olhamos para os nossos dedos, para a polpa digital - formada por sulcos e cristas - vemos o Desenho Digital. A impressão digital é a marca que deixamos nas superfícies ao tocá-las – a marca é a reprodução do desenho digital. Tais características preenchem alguns dos requisitos biológicos citados anteriormente: unicidade, por ser única em cada indivíduo; imutabilidade, por não sofrer mutação ao longo do tempo; classificabilidade, por ser fácil de classificar e armazenar as informações, e, praticabilidade por conta da facilidade de se coletar as impressões.

 No ano de 1891, Juan Vucetich desenvolveu, na Argentina, o sistema de identificação dactiloscópico que é utilizado até hoje (e que graças à tecnologia você não precisa mais melecar seu dedo com tinta de carimbo). Ele estabeleceu quatro dactilogramas básicos que são identificados por letras e números e aplicados à uma fórmula que é INDIVIDUAL. Tal sistema foi aceito pelo Brasil em 1905.

A interpretação dessas impressões é feita a partir da análise de pontos específicos contidos na impressão. É feita a comparação da impressão encontrada com a impressão do suspeito ou da vítima. Caso haja coincidência em 12 -20 pontos, deu match! (Tem como não amar?)

Acontece que, em algumas situações específicas, nem sempre será possível coletar a impressão digital. Um exemplo disso é a ocorrência de um desastre em massa que , dependendo do agente causador, pode provocar a perda severa de tecido biológico do indivíduo. Outro exemplo é o estado avançado de putrefação. E agora? Quem poderá nos socorrer? O Chapolin Colorado? Não. Os dentes! 

Os elementos dentários são extremamente resistentes a altas temperaturas, condições ambientais, entre outros fatores. A literatura vai nos dizer que não existem duas pessoas com dentaduras iguais porque os  elementos dentários possuem características individualizadoras. Características dentárias como a forma, tamanho, número, tratamentos dentários, posicionamento do elemento na arcada, são características que podem auxiliar na estimativa de idade, de grupo étnico, altura e determinação do sexo.

             O bicho pega quando se fala em Antropologia no Brasil, (os Odontolegistas que o diga), pois muitos fatores acabam por dificultar o processo de identificação.

Em casos da identificação pelos dentes, se tratando de desastres em massa, os odontolegistas ficam na expectativa de receber a documentação ante mortem  por parte dos familiares para que assim possa ser feito o confronto com informações obtidas no exame odontolegal. Já em cadáveres esqueletizados (ossadas) a coisa fica um pouco mais difícil. Se faz necessária a busca (reclamação) por parte da família para que o odontolegista solicite a documentação odontológica, e realize o confronto com as informações de um ou mais cadáveres que preencham os requisitos que estão sendo citados pela família do desaparecido.  

Outro ponto que por vezes dificulta o exame antropológico pelos dentes, em casos de ossadas, é o fato de nem sempre a mandíbula ser encontrada próximo ao crânio. Por ser um osso articulado, é muito provável que animais levem a mandíbula para poder se alimentar dela outro lugar… e lá se vão os dentes - o que vem a prejudicar, por exemplo, a estimativa da altura pelo método de Carrea (1920) que utilizada os dentes da arcada inferior como referência.  Além disso, os dentes podem ser perdidos do alvéolo durante a manipulação da ossada (tadinho dos peritos, né?). 

 Muitas informações bombardeiam a nossa mente, principalmente no nosso país que sofreu um baita processo de miscigenação. E agora? Como partir do zero diante de um cadáver esqueletizado? Graças aos estudiosos desse tema, alguns métodos foram desenvolvidos a fim de separar, da melhor forma, o que verificar, seja de forma qualitativa ou quantitativa, para se estimar a ancestralidade, idade, altura, determinar o sexo, e se possível, a causa da morte. Outras partes ósseas também têm sua importância na determinação ou estimativa de algum dado. A exemplo dos ossos da pelve, vulgo bacia, que, segundo a literatura, constitui o osso mais dimórfico, sendo o de primeira escolha na determinação do sexo. 

Vale lembrar que nenhum método por si só afirma que a ossada em estudo pertence a tal etnia ou tem idade “x”. Tudo é estimado. Todos os métodos desenvolvidos são opções para que se possa chegar o mais próximo possível do provável. 

Bom, chegamos ao final do nosso tour! Espero que tenha aproveitado! Fico nessa estação. Aguarde os próximos textos porque vem muita coisa boa por aí!

Isis Teixeira

Referências:

VANRELL J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. p. 247 - 363

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Queiloscopia e Preenchimento Labial

            Se você está por dentro dos assuntos comentados aqui no blog, já deve saber que uma simples marca de batom pode ajudar na identificação humana em uma cena de crime, mas será que o uso dos famosos preenchedores labiais pode prejudicar a análise dessas impressões?

Sabemos que a Harmonização Orofacial é a queridinha do momento e está sendo cada vez mais procurada por mulheres e homens que desejam melhorar a estética da face. E o preenchimento labial não poderia ficar de fora, né? Ele veio para realizar o sonho de muitas mulheres em ter os lábios parecidos com os da Angelina Jolie.

Mas para saber se esse procedimento pode mesmo atrapalhar as marcas deixadas pelos lábios é necessário conhecermos melhor esse método de identificação humana.

Para quem não está familiarizado com o termo, queiloscopia é a ciência que estuda as impressões labiais, levando em consideração todas as suas características, como a espessura, comissuras labiais, sulcos e fissuras existentes.

Essas impressões podem ser tanto visíveis, quando são deixadas por produtos cosméticos (caso do batom), tinta e até mesmo sangue, ou latentes, que seriam o resultado da própria saliva e glândulas sebáceas do indivíduo. Essas marcas podem ser deixadas em copos, guardanapos, talheres, cigarros e roupas da vítima. A coleta para a análise é bastante simples e rápida, além de apresentar baixo custo, sendo feita a comparação de todas essas estruturas apresentadas.

Como vimos, esse tipo de identificação é possível através, principalmente, das impressões dos sulcos e fissuras, que são permanentes e imutáveis, ou seja, não mudam ao decorrer da nossa vida. Com o preenchimento labial, os lábios apresentam um aspecto mais “liso”, a depender do volume utilizado em cada paciente, causando certa distorção nos sulcos existentes, o que poderia levar a uma diferença na análise.

Porém, ainda não é possível afirmar o grau de comprometimento desses sulcos pelo material de preenchimento labial, pois ainda não existem pesquisas relacionando os dois temas. Mas, por se tratar de um material que é facilmente absorvido pelo organismo, tem-se a opção de esperar a normalização do tecido para realização da coleta.

 A queiloscopia ainda é um campo pouco estudado pelos autores, com poucas pesquisas e trabalhos sobre o tema, o que acaba prejudicando a sua aplicabilidade na Odontologia Legal.

Por não apresentar uma classificação universal, não é considerada um método de qualidade no campo da identificação, mas a queiloscopia pode se tornar bastante útil na prática forense devido à extensa quantidade de informações preciosas que carrega, por isso, é muito importante o incentivo para novas pesquisas nessa área.

Thaís Cavalcante

Referências:

HERRERA, L. M.; FERNANDES, C. M. S.; SERRA, M. C. Utilização da queiloscopia como método de identificação humana. Revista de Odontologia da UNESP, Araraquara, v. 40, n. Especial, p. 0-0, 2011.

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Estimativa da Idade na Odontologia Legal

        Durante o processo de identificação em corpos em avançado estado de decomposição, a antropologia é de suma importância por fornecer conhecimentos teórico-práticos essenciais para se levar a uma identidade. A estimativa da altura é um método em que conseguimos obter informações claras e objetivas podendo excluir ou afirmar a identidade, levando em consideração em conjunto a outros métodos.

Frequentemente os Institutos de Medicina e Odontologia Legal recebem ossadas para analise e identificação onde muitas vezes se encontram incompletas. Em casos que temos a presença de ossos longos podemos fazer o uso de metodologias osteométricas conforme encontramos na literatura, no qual a partir de medidas pré-estabelecidas podemos estimar a altura do indivíduo tomando como base determinado osso (fêmur, tíbia, por exemplo).

          Mas em casos em que apenas o crânio é encontrado os conhecimentos antropológicos do odontolegista são imprescindíveis, pois tudo o que resta são as informações que poderão ser fornecidas pelos elementos dentários. Diante disso, Carrea (1939) realizou estudos que proporcionaram dados odontométricos relacionados com a estimativa da estatura, fundamentando-se na proporcionalidade entre os diâmetros dos dentes e a altura do indivíduo. Tal procedimento possibilita o cálculo da estatura nos casos em que dispomos da fragmentação do cadáver. Mas como esse cálculo se limita a mensuração apenas dos dentes da mandíbula, nos casos em que apenas o crânio é encontrado podemos fazer o uso do Índice de Carrea modificado por Lima (2011) que permite a obtenção da estimativa de altura através dos dentes do arco superior também. Aumentando a possibilidade de maiores informações durante o processo de identificação.

      Josef Mengele era o filho mais velho de Karl e Walburga, estudou medicina e antropologia e depois de concluir dois doutorados, passou a pesquisar no Instituto de Biologia Hereditária e Higiene Racial em Frankfurt. Em meados de 1940, Mengele entrou voluntariamente para a SS, a tropa de elite nazista, sendo três anos depois transferido para Auschwitz. 

        O médico do campo de concentração era particularmente ativo no processo de seleção na rampa de entrada. Um grupo formado por gêmeos, anões e deficientes físicos era usado como cobaia de seus experimentos macabros no pavilhão batizado de "zoológico". E suas pesquisas, que não contribuíram para a ciência, consistiam em testar os limites do ser humano em temperaturas muito altas ou injetar cimento líquido nos úteros das prisioneiras para avaliar os efeitos da esterilização em massa. Por isso, Mengele foi apelidado de “Anjo da morte”. 

        Em 17 de janeiro de 1945, quando tropas soviéticas estavam a dez dias de tomar Auschwitz, Mengele fugiu em direção ao oeste, sob o pseudônimo de Fritz Ullmann. Em junho de 1949, seguiu para a Argentina, onde trocou novamente de identidade e virou Helmut Gregor. Quando a Alemanha pediu sua extradição, fugiu para o Uruguai. Em 1959, migrou para o Paraguai e, dois anos depois, para o Brasil. Em 1979, Josef Mengele morreu afogado após sofrer um mal súbito na praia da enseada – SP e sua morte foi mantida em segredo pela família durante anos.  

        Em 31 de maio de 1985, a polícia invadiu a casa de Hans Sedlmeier, amigo de Mengele, e encontraram um livro de endereços codificado e cópias de cartas para Mengele. Entre os jornais estava uma carta de Bossert notificando Sedlmeier da morte de Mengele. Sob interrogatório, os Bosserts revelaram a localização do túmulo e os restos foram exumados em 6 de junho de 1985. 

        A ossada encontrada apresentava uma série de vestígios do período em que Mengele serviu o exército e de problemas de saúde sofridos por ele durante seu exílio. Segundo Muñoz, legista que exumou o corpo, graças aos registros médicos de Mengele, os patologistas sabiam, por exemplo, que ele havia sofrido uma fratura na pelve durante um acidente de motocicleta em Auschwitz, sendo essa fratura encontrada na ossada e, também, que ele sofreu com abscessos dentais, que ele mesmo tratava com uma lâmina afiada, o que resultou em vestígios no crânio. Também foram encontrados traços de fraturas curadas no ombro, na clavícula e no polegar direito, o crânio contava com um pequeno furo no zigomático esquerdo, possível consequência de uma sinusite crônica sofrida pelo Anjo da morte. E dentre os métodos utilizados da antropologia forense nesse caso, podemos destacar a estimativa de altura que a partir da mensuração de ossos longos ou através do uso do índice de carrea para os elementos dentais da mandíbula, foi possível estimar a estatura de Mengele contribuindo para a obtenção de informações e elaboração do laudo antropológico e identificação do mesmo.

        Em 1992, testes de DNA confirmaram a identidade de Mengele. Hoje, os ossos permanecem armazenados no Instituto Médico Legal do estado de São Paulo e são utilizados como auxílios educacionais durante os cursos de medicina forense da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Carrea JU. Talla individual human en función al radio cuerda. Ortodoncia. 1939; (6): 225-227.

FRANÇA, G.V. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2019.

LIMA, LaÍse Nascimento Correia. VALIDAÇÃO DO ÍNDICE DE CARREA POR MEIO DE ELEMENTOS DENTAIS SUPERIORES PARA A ESTIMATIVA DA ESTATURA HUMANA. 2011. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Odontologia, Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, 2011.

Vanrell JP. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

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