RECONSTITUIÇÃO FACIAL FORENSE

 Fala, pessoal!

Após um loongo hiato, voltamos aqui no blog com um tema que a gente já vem discutindo lá no nosso Instagram. Tema bom a gente estica, né? Há sempre espaço para mergulharmos mais um pouquinho nesse mar de conhecimento que é a Odontologia Legal. Hoje vamos na onda da Reconstituição Facial Forense, partiu?  

Bom, começando pelo começo, alguns de vocês podem ter se questionado o porquê do termo “reconstituição” e não “reconstrução”, mais popular. A escolha vem devido ao que é feito de fato, em poucas palavras, reconstruir significa construir de novo, devolvendo forma e/ou função ao que antes fora destruído. Vamos imaginar um muro de tijolos, que em parte tenha sido destruído às marretadas, se se dispor de novos tijolos e cimento é possível reergue-lo, ele é reconstruído e tem-se, de novo, um muro, ou ainda que se use outro material, blocos de concreto, pode ser, mas o produto final continua sendo um muro, concordam?

A reconstituição facial, por sua vez, não tem esse objetivo, ao final não obtemos a face de alguém, mas a possível representação dela, entendem? A técnica consiste em tentar reproduzir a face de um indivíduo a partir do seu crânio e, às vezes, de uma fotografia sua em boa qualidade, a fim de aproximar tanto quanto possível a reconstituição da sua imagem real.

“Ah tá, entendi, mas crânio, foto... pra que serve essa reconstituição?”. Então, essa é uma técnica auxiliar, a qual os peritos podem lançar mão quando é preciso encontrar a identidade de alguém e não há possibilidade de identificação por métodos primários como dactiloscopia, exame odontológico ou exame de DNA.

Lembramos que todo processo de identificação consiste na COMPARAÇÃO de características biológicas encontradas após a morte com aquelas do indivíduo vivo, entretanto, há casos em que o profissional dispõe somente da ossada ou somente do crânio, até pode haver um suspeito, mas não há material para comparação, nesses casos a reconstituição pode ser de grande valia. Há, portanto, duas maneiras de conduzir o processo: bi e tridimensionalmente; a seguir vamos focar no modo tridimensional e discutir sobre duas técnicas de elaboração, a manual e a digital.  

Vale ressaltar que há muito trabalho e muita ciência também antes de “botar a mão na massa” e começar a etapa da reconstituição, por qualquer que seja a técnica de escolha. Primeiramente, o exame antropológico é fundamental para traçar o perfil do indivíduo. Somente a partir da determinação da idade, do sexo e da ancestralidade é que será possível a aproximação das características faciais. Diversos estudos apresentam a relação entre os tecidos moles da face, a base óssea e sua aparência, sendo que essas relações variam a depender do perfil antropológico do indivíduo, quanto mais alinhadas estiverem essas definições, maior a chance de a reconstituição dar certo.

“Hmm, show, mas e aí? Manual, digital... qual a diferença entre elas?”. Digamos que é o clássico vs. o moderno. A primeira, manual, é feita por meio de modelagem e a digital pela computação gráfica. Ambas exigem conhecimentos específicos do operador, porém, em áreas distintas.

A técnica clássica ainda é a mais usada, requer conhecimento técnico e anatômico, destreza manual e experiência do operador, por isso, apresenta um viés de subjetividade. Na digital, os operadores dispõem de softwares que processam fotografias ou tomografias obtidas do crânio e permitem a inserção do tecido muscular e da pele. Aqui a reprodução é mais precisa e consegue-se reduzir a subjetividade do profissional, o que não a exime de outras limitações.

O uso dos programas digitais permite a possibilidade de muitas variações para uma mesma face, além de ser possível a visualização e correção em cada etapa da reconstituição, bem como permite o armazenamento da imagem em 3D, o que podem ser consideradas vantagens. Em contrapartida, os softwares apresentam uma base de dados limitada e se mostram pouco sensíveis à reprodução de características faciais suaves, além disso pode ser um processo demorado, pois exige afinidade do operador com a tecnologia e habilidade para comandar os programas.

Por uma ou por outra o resultado da reconstituição não apresenta total precisão da face, contudo, uma vez que a reprodução esteja pronta é possível sua divulgação pela mídia, favorecendo que alguém reconheça o sujeito e, portanto, seja possível dar prosseguimento às análises por outros métodos de comparação.

Vamos ficando por aqui deixando com vocês essas figuras que ilustram um pouquinho do processo de reconstituição pelas duas técnicas. Ambas estão à serviço da perícia para que possa auxiliar o profissional da maneira que lhe seja mais pertinente, a fim de que ele possa encontrar subsídios que lhe permita estabelecer identidade àquele crânio.

 

Reconstituição facial forense tridimensional conduzida pelas técnicas manual e digital, respectivamente. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/111/128

 

Tainá Falcão

Referências:

PEREIRA, Julia Gabriela Dietrichkeit et al. Reconstrução facial forense tridimensional: técnica manual vs. técnica digital. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 2, 2017.

DARUGE, Eduardo. Tratado de odontologia legal e deontologia. Grupo Gen-Livraria Santos Editora, 2017.

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ESTUDO DAS MORDEDURAS

            Nos mais diversos filmes de vampiros podemos observar a marquinha peculiar que fica no pescoço daquele que é atacado por um discípulo do Conde Drácula – uma mordida nada humana, diga-se de passagem. E aí vem a pergunta: “Será que existe a possibilidade de saber quem deixou aquela marca a partir da análise dos elementos dentários?”.

Bem amigos, a ciência não traz estudos sobre vampiros, mas o que eu posso lhe dizer é que existe a possibilidade de se realizar uma análise da mordedura deixada por humanos ou por animais, seja esta produzida na pele de uma pessoa viva, morta (isso mesmo, no cadáver) ou objetos inanimados de consistência relativamente mole. No caso dos humanos, a mordedura é a impressão que pode ser deixada não só pelos dentes, mas também por próteses, aparelhos ortodônticos, etc).

            O que a literatura nos traz sobre essa análise nos diz que é possível realizar o estudo das mordeduras porque os elementos dentários possuem características individualizadoras incontroversas. Como exemplo de características temos o tamanho, forma, posição na arcada, características individualizadoras como apinhamento, ausência de elementos ou até mesmo a presença de elementos extranumerários, uso de aparelho ortodôntico, próteses, desgastes ou quaisquer outras características.

            Antes de adentrar na parte técnica da coisa, preciso falar que, diante de uma marca de mordida, antes de mais nada, se faz necessária uma inspeção visual para distinguir se aquela lesão foi produzida por um animal ou por um humano. E isso é possível porque existem características que diferem a mordedura humana daquela produzida por um animal.

            Agora vou listar aqui algumas das características que são produzidas pela mordida humana pra você conseguir entender um pouco a diferença entre elas no final. Primeiramente, o formato da marca da mordida humana tende a ser circular / elíptica – arco superior + arco inferior. Para a análise dos demais pontos, tenta imaginar a descrição de fora para dentro, ok? Se tratando da pele humana, no ato de morder, quando um ser humano apreende a superfície com os dentes, os lábios também exercem certa pressão tecidual, provocando uma equimose difusa ao redor daquelas deixadas pelos dentes (como se fosse uma delimitação da mordedura, coisa que não acontece no caso dos animais). Os elementos anteriores – incisivos e caninos - tendem a deixar marcas de escoriações ou até mesmo lesões cortocontusas, a depender da força exercida pelo agente. Outro ponto é  a equimose de sucção – Sugilação – provocada pela pressão negativa (o famoso vácuo) produzida pelo agente ou pela ação contundente da própria língua.

            Quando a lesão é provocada por um animal, geralmente tem-se laceração do tecido, isso porque o animal tende a abocanhar a vítima e chacoalhar a cabeça ferozmente. Além disso, a lesão tem um formato de “V” – o que coincide com o formato da arcada dos animais -  não existe a tal equimose de sucção, as lesões são mais profundas – perfurocontusas, nos termos técnicos - (tem um aspecto de furo mesmo) devido à anatomia dos elementos dentários, sobretudo à dos caninos, e outro ponto a ser observado é o espaçamento (diastema) que há entre um dente e outro.

                                    

            Do ponto de vista forense, a identificação dessas marcas permite elencar alguns pontos importantes como a violência da agressão; nos casos onde há mais de uma mordedura é possível analisar a procedência e a sequência na produção dessas lesões; verificar se a produção foi feita ainda em vida ou após a morte do indivíduo; e até mesmo a data aproximada em que a marca foi produzida observando o tempo transcorrido da marca até o momento do exame pericial.

            O ponta pé inicial da análise é examinar a lesão. Como falei no início, verificar se foi provocada por animal ou por humano, verificar a quantidade, observar a reação vital para determinar se foi provocada em vida ou não, etc.

            O segundo passo é o registro fotográfico, pois é a melhor forma de documentar, tendo em vista que observar não é registrar, e depois não tem com recorrer novamente à imagem da lesão. Para a fotografia é importante manter o paralelismo entre a câmera e a marca para evitar distorções, utilizar uma escala ou régua milimetrada (observem na imagem o exemplo de uma régua comumente utilizada  da American Board of Forensic Odontology – ABFO), realizar tomadas na luz natura, com flash, preto e branco, e se possível, de acordo com a literatura, com filme infravermelho. Recomenda-se também fazer os registros em dias sucessivos, entre o 3ª e 5ª dia, pois a medida em que a equimose vai desaparecendo, fica mais fácil de observar o formato do arco.

            E o terceiro ponto é a coleta de saliva. Isso nos traz um ponto importante para refletirmos aqui. Estudos apontam que 65% das vítimas de agressão por mordida são do sexo feminino e 35% do sexo masculino. Além disso, as pesquisas revelam a relação entre essas lesões e agressão sexual. Nesse contexto, nem sempre é possível realizar a coleta de saliva porque a tendência da vítima é se lavar, se limpar, retirando todo o material biológico do agressor da sua pele (lembrando que o ato de morder também pode ser uma forma de defesa da própria vítima contra seu agressor). Porém, quando possível, a coleta é feita com o auxílio de 2 swabs (uma espécie maior de cotonete). Um swab umedecido com água destilada é passado em toda a região da lesão e depois deixa-se que ele seque ao ar. O segundo swab é passado na mesma região onde foi passado o primeiro. Ambos são acondicionados em envelopes de papel, enviados ao laboratório juntamente com a amostra de sangue da vítima.

E pra que serve a saliva?

Com a saliva podemos obter pistas que nos levem ao suposto agressor. Dá pra se obter o grupo sanguíneo, identificar o DNA e também pesquisar uma enzima que existe na nossa saliva chamada Amilase, pra se tirar a “prova dos 9” caso exista dúvida se aquilo é mesmo uma mordida ou não.

Outra coisa que pode ser feita é a moldagem da mordida para que seja feito o confronto com a arcada do suspeito. Essa moldagem é feita com materiais de alta precisão, e dá pra fazer no vivo, em objetos e no cadáver. No caso do suspeito, precisa-se coletar algumas amostras como o registro da mordida em cera, coleta da saliva e de células da mucosa, moldagem dos arcos superior e inferior e a coleta de sangue. Por fim vem a comparação da marca que foi deixada na vítima com as moldagens que foram obtidas do suspeito.

As análises das mordeduras são morfológica e métrica. Verifica-se a forma da lesão, medidas da largura e comprimento de cada dente, distância entre os elementos, tamanho geral do arco. Ah, o perito, quando capacitado, pode sim utilizar softwares para auxiliar na análise métrica.

Lembrando que nem tudo é um mar de rosas, né? Existem algumas problemáticas no campo do estudo das mordeduras. Primeiro que as marcas podem passar desapercebidas no exame perinecroscópico (pasmem). Segundo que a pele não é lá essas coisas pra poder conservar uma marca, muito menos pra coletá-las. Enfim, os peritos que...LUTEM!

TODO CUIDADO É POUCO! Desde a análise morfológica. Os vestígios são fáceis de se perder. Outro quesito importantíssimo é a emissão de um laudo pericial. Porque, pensa comigo, um juiz, com aquele laudo na mão, vai atribuir juízo de valor! Alguma pessoa pode ser incriminada por algo que não fez ou inocentada por algo que cometeu. Entende a gravidade da coisa?

Indo pra o final do nosso tema, resolvi trazer uma problemática. A literatura diz ser impossível o fato de que dois indivíduos tenham dentaduras idênticas. Outras pesquisas trazem dúvida sobre o requisito biológico da unicidade da arcada dentária humana (se você não se lembra dos requisitos biológicos e técnicos, sugiro que releia o texto de Antropologia Forense que temos aqui no nosso Blog). Então eu resolvi colocar uma pulga atrás da sua orelha, meu caro leitor. Vamos de tendência! Tratamentos ortodônticos, lentes de contato dentais, facetas laminadas, protocolos de implante... como será que fica a vida do Perito Odontolegista para analisar uma mordedura nessas condições? Será que em um futuro, nem tão distante assim, teremos ainda dentes com “características individualizadoras incontroversas”?

Deixo essa reflexão pra vocês.

            Você precisa saber:

- A marca dos caninos provocadas pela mordida de uma criança é MENOR que 3cm! A de um adulto varia de 2,5 – 4,5 cm.

- O modus operandi do famoso “Maníaco do Parque” incluía morder suas vítimas. O confronto das arcadas foi realizado a partir modelo obtido das mordeduras encontradas nas vítimas com o sorriso do agressor obtido através de um vídeo dele patinando - o mesmo se encontrava foragido. Galerinha, tem matéria da investigação disponível na 1ª Temporada da série Investigação Criminal na Amazon Vídeo!

Até a próxima!

Isis Teixeira

REFERÊNCIAS:

DARUGE, Eduardo. Tratado de odontologia legal e deontologia. Grupo Gen-Livraria Santos Editora, 2017.

FRANCO, A. Unique or not unique? That is the question!–opinion article on a bitemark scope. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 2, n. 2, 2015.

VANRELL J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. Cap.10, p.66 - 69

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Estimativa do Sexo e os contrastes atuais

 

Estimativa do Sexo e os contrastes atuais

      Recentemente falamos sobre a Antropologia Forense. Mesmo sendo um meio secundário de identificação, não podendo, portanto, estabelecer uma identidade, auxilia na estimativa de sexo, idade, altura e ancestralidade, facilitando o caminho para os métodos de identificação primários. Hoje nós vamos falar sobre estimativa do sexo!

     Se você estiver tão animado(a) quanto a Bailey, acho melhor eu começar... Através de aspectos morfológicos e morfométricos do esqueleto é possível diagnosticar o sexo com segurança. Como muitos de vocês já imaginam (ou já sabem mesmo), a pelve ou bacia representa o segmento do esqueleto com maior dimorfismo sexual, ou seja, diferença entre os sexos no que tange as características não sexuais. Em muitos casos, especialmente em desastres em massa, a pelve pode não estar presente, fazendo-se necessário utilizar apenas o crânio e a mandíbula, que permitem um diagnóstico diferencial do sexo em grande parte dos casos. By the way, não é a análise de uma característica pontual que permite a estimativa do sexo não, tá!? É preciso a análise de um conjunto de características para termos a estimativa mais confiável possível. Agora vamos falar um pouco sobre esportes, mas se você não curte muito, fique por aqui que já, já eu volto a falar sobre estimativa do sexo.

  Tiffany Abreu. Tia Thompson. Mack Beggs. O que têm em comum? São atletas transgêneros. O Comitê Olímpico Internacional (COI), em 2015, estabeleceu regras para a inclusão destes atletas. Para mulheres transgêneros, as regras exigem o controle dos níveis de testosterona sanguínea abaixo de 10 nmol/L, por no mínimo, um ano. Já para os homens transgêneros, não existe impedimentos, acreditando-se que tais não adquirem vantagens físicas expressivas. Sabendo que os níveis do hormônio testosterona que as mulheres normalmente apresentam gira em torno de 2 a 3 nmol/L, você deve se perguntar se o nível máximo de 10 nmol/L ainda não conferiria vantagens físicas, não é? Sabendo da possibilidade do homem possuir mais receptores para testosterona, podendo até mesmo apresentar um organismo mais responsivo a ela, suas dúvidas com certeza aumentaram. As regras para as Olimpíadas de Tóquio permanecem incertas.

                                                            Tiffany Abreu

    Uma certeza que podemos ter é de que as publicações científicas ainda são escassas acerca dos transgêneros, sendo necessário conclusões mais sólidas para o meio esportivo. No Brasil, o panorama de produção científica sobre a transgeneridade tem se mostrado crescente, em comparação com épocas anteriores, mas ainda é escasso no que se refere as transformações morfológicas em decorrência da mudança de gênero.

    Você deve estar se perguntando onde a Antropologia Forense e a estimativa do sexo entram nisso tudo, não é? Pois bem. Como já mencionado, o esqueleto possui segmentos específicos muito úteis para a estimativa do sexo. Onde a transgeneridade entra nisso tudo? Faz-nos pensar até que ponto alterações morfológicas provenientes da mudança de gênero podem influenciar na estimativa do sexo. É importante deixar claro que a mudança de gênero em adultos, favorecida pela suplementação ou supressão hormonal, não interfere de maneira expressiva no sistema musculoesquelético, ou seja, ossos com características femininas não podem assumir uma conformação masculina apenas com suplementação hormonal na fase adulta, tendo em vista que estas alterações só ocorrem de maneira expressiva na puberdade. Até existem estudos que comprovam a redução da força muscular e da densidade óssea em mulheres transgêneros que passaram por supressão hormonal, no que se refere a performance física. Mas ainda persiste a dúvida do quanto, de fato, isto pode interferir na realidade da Antropologia Forense nos processos de identificação humana.

     Por que eu falei disso tudo, então, já que os efeitos hormonais no que tange as alterações morfológicas na fase adulta são mínimos? Porque a mudança de gênero tem sido uma realidade bastante presente entre crianças e adolescentes. Compreendendo que seu sistema musculoesquelético ainda está em desenvolvimento, começamos a pensar o quanto o aporte de hormônios pode interferir nisso tudo.

    Vamos falar agora sobre o perfil biológico estabelecido para ambos os sexos. Eu e você conhecemos características morfológicas que são atribuídas aos homens, assim como as atribuídas às mulheres. Você consegue pensar em pessoas que fujam a este padrão? Posso citar Nina Braga Nunes, irmã de Gabriel Braga Nunes. Um relato de Gabriel acerca de uma peça em que ele interpretava uma mulher nos diz que bastava ele colocar uma peruca que ficava parecido com a irmã. Eles sempre se acharam parecidos. Este é um bom exemplo ao mostrar uma mulher, que por parecer com o seu irmão, apresenta traços masculinos. A comparação contrária também é válida? Deixo esta análise com você!

                                                 Nina e Gabriel Braga Nunes

    Devemos ainda considerar que a atividade laboral de homens e mulheres mudaram muito com o decorrer do tempo. Muitos homens passaram a realizar trabalhos que não exigem necessariamente força braçal, enquanto as mulheres começaram a assumir jornadas até então não enfrentadas. Quanto tempo você acha que será necessário para que as mudanças morfológicas decorrentes disto possam ser notadas e passem a interferir no serviço da Antropologia Forense? Uma coisa é certa: a ciência não foi feita para responder questões que estão fora da sua esfera de competência. Isso pode acabar levando-a ao descrédito. Mas outro fato é mais certo ainda: exigimos muito pouco dela e devemos acreditar que ela ainda tem muito a nos oferecer.

Tifany Shela Albuquerque Borba de Andrade

 

REFERÊNCIAS 

VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2019.

RODRIGUES, N. G; SILVA, C. H; ARAUJO, I. S. Visibilidade de pessoas trans na produção científica brasileira. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. Rio de Janeiro, v. 13, n.3, p. 658 – 670, 2019.

McGRATH, A. Surpreendido pelo sentido. São Paulo: Hagnos, 2015. p. 12.

PROTA, L. Transgêneros: a Ciência Por Trás da Determinação do Sexo no Esporte. O Cientista do Esporte, 2018. Disponível em: https://globoesporte.globo.com/sportv/blogs/o-cientista-do-esporte/post/a-ciencia-por-tras-da-determinacao-do-sexo-no-esporte-parte-2.ghtml.

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Queiloscopia e Preenchimento Labial

            Se você está por dentro dos assuntos comentados aqui no blog, já deve saber que uma simples marca de batom pode ajudar na identificação humana em uma cena de crime, mas será que o uso dos famosos preenchedores labiais pode prejudicar a análise dessas impressões?

Sabemos que a Harmonização Orofacial é a queridinha do momento e está sendo cada vez mais procurada por mulheres e homens que desejam melhorar a estética da face. E o preenchimento labial não poderia ficar de fora, né? Ele veio para realizar o sonho de muitas mulheres em ter os lábios parecidos com os da Angelina Jolie.

Mas para saber se esse procedimento pode mesmo atrapalhar as marcas deixadas pelos lábios é necessário conhecermos melhor esse método de identificação humana.

Para quem não está familiarizado com o termo, queiloscopia é a ciência que estuda as impressões labiais, levando em consideração todas as suas características, como a espessura, comissuras labiais, sulcos e fissuras existentes.

Essas impressões podem ser tanto visíveis, quando são deixadas por produtos cosméticos (caso do batom), tinta e até mesmo sangue, ou latentes, que seriam o resultado da própria saliva e glândulas sebáceas do indivíduo. Essas marcas podem ser deixadas em copos, guardanapos, talheres, cigarros e roupas da vítima. A coleta para a análise é bastante simples e rápida, além de apresentar baixo custo, sendo feita a comparação de todas essas estruturas apresentadas.

Como vimos, esse tipo de identificação é possível através, principalmente, das impressões dos sulcos e fissuras, que são permanentes e imutáveis, ou seja, não mudam ao decorrer da nossa vida. Com o preenchimento labial, os lábios apresentam um aspecto mais “liso”, a depender do volume utilizado em cada paciente, causando certa distorção nos sulcos existentes, o que poderia levar a uma diferença na análise.

Porém, ainda não é possível afirmar o grau de comprometimento desses sulcos pelo material de preenchimento labial, pois ainda não existem pesquisas relacionando os dois temas. Mas, por se tratar de um material que é facilmente absorvido pelo organismo, tem-se a opção de esperar a normalização do tecido para realização da coleta.

 A queiloscopia ainda é um campo pouco estudado pelos autores, com poucas pesquisas e trabalhos sobre o tema, o que acaba prejudicando a sua aplicabilidade na Odontologia Legal.

Por não apresentar uma classificação universal, não é considerada um método de qualidade no campo da identificação, mas a queiloscopia pode se tornar bastante útil na prática forense devido à extensa quantidade de informações preciosas que carrega, por isso, é muito importante o incentivo para novas pesquisas nessa área.

Thaís Cavalcante

Referências:

HERRERA, L. M.; FERNANDES, C. M. S.; SERRA, M. C. Utilização da queiloscopia como método de identificação humana. Revista de Odontologia da UNESP, Araraquara, v. 40, n. Especial, p. 0-0, 2011.

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O Prontuário Odontológico e sua Aplicabilidade Judicial: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O prontuário odontológico é um documento odontolegal?

  Vamos juntos construir a resposta da pergunta acima, mas antes cabe trazer o conceito do que é um documento odontolegal. Segundo o dicionário, documento é qualquer escrito ou impresso que forneça alguma informação ou prova. Um elemento com valor documental (imagens, gravações, objetos etc.) deve ser capaz de elucidar, atestar e/ou comprovar veracidade 1. A documentação odontológica, portanto, refere-se ao registro de todos os procedimentos realizados e todas as orientações dadas pelo dentista ao paciente durante a prática clínica, inclui o prontuário com solicitações de exames, prescrições, encaminhamentos, modelos em gesso, fotografias etc.

      Já o termo “legal” remete a uma abordagem jurídica, daquilo que está em conformidade com a lei. Portanto, documentos odontolegais são aqueles produzidos por um cirurgião-dentista e que estão diretamente relacionados ao interesse da justiça. Exemplo de um documento odontolegal é o relatório, muito conhecido por laudo, que é o produto final de uma perícia, ele existe, desde sempre, para atender a uma demanda judicial. 

E aí, o prontuário odontológico é ou não um documento odontolegal? Não, mas pode ser! Como assim?

      Os prontuários são documentos, primariamente, clínicos. São produzidos para fins de diagnóstico, planejamento e acompanhamento do tratamento. Entretanto, eles podem ser apresentados como prova em processos judiciais, assim, passam a ser um documento odontolegal.

      Devido a facilidade de acesso à informação, os pacientes estão cada vez mais exigentes, mais cientes dos seus direitos e não hesitam em requisitá-los quando se demonstram, por algum motivo,  insatisfeitos. Então, não é incomum que a documentação odontológica precise ser utilizada em ações de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas (daí a importância de manter o prontuário devidamente preenchido e atualizado sempre). Inclusive, um levantamento realizado em 2015 apontou que os prontuários, assim como os laudos periciais, têm sido a principal motivação para a decisão do Tribunal.

      Além disso, em casos de identificação humana a partir da arcada dentária o prontuário pode ser solicitado e as informações nele contidas podem ser de grande valia para comparação de dados e elucidação de casos. Um trabalho recentemente publicado mostrou a importância do registro dental adequado na identificação de corpos carbonizados.

      Agora, outro questionamento, sabendo da incontestável relevância do prontuário, por quanto tempo este documento deve permanecer arquivado?

      No Brasil existe lei para isso, a 13.787/2018 define que o tempo mínimo de guarda do prontuário odontológico, impresso ou em meio digital, é de 20 anos, contados a partir da última consulta. Sendo ele de propriedade do paciente, mas sob guarda do profissional, passado esse tempo o dentista pode devolvê-lo ou descartá-lo (de maneira adequada, resguardando o sigilo e confidencialidade do mesmo). 

      No mais, lembrem-se sempre, a elaboração do prontuário é dever do cirurgião-dentista, previsto no Código de Ética Odontológica, sendo sua obrigação zelar para que esteja sempre atualizado e seja devidamente arquivado.

Tainá Nascimento Falcão

Referências:

Correia A.M, Barbosa D.S, Alcantara J.A.S, Fontenele E.H.L, Bezerra T.P (2019) Importância do registro das ausências dentais para a identificação humana: relato de caso. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/281/228. 

Documento. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=documento

Zanin A.A, Strapasson R.AP, Melani RFH (2015) Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Disponível em: http://revodonto.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0004-52762015000400003&script=sci_arttext

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Documentos OdontoLegais

A palavra documento possui etimologia do latim documentum, que significa lição, prova ensino, e também deriva da palavra docere, que significa ensinar, demonstrar.

Entende-se por Documentos Odontolegais as declarações, orais ou escritas, que são elaboradas pelo Cirurgião-Dentista, no exercício de sua profissão, e que têm a finalidade de comprovar/esclarecer fatos, ocorrências ou algo que foi dito.

Compreendem os tipos de Documentos Odontolegais: atestado, notificação compulsória, relatório (Auto e Laudo), parecer e o depoimento oral.

Tais documentos poderão ser emitidos por profissionais que atuem em instituições públicas ou privadas. Ademais, poderão ser utilizados com finalidade administrativa ou jurídica.

 

Diante disso, o prontuário odontológico seria um documento odontolegal?

 

O prontuário odontológico é o documento responsável por registrar o tratamento realizado pelo profissional da odontologia, permitindo a continuidade do atendimento e a verificação da evolução do paciente. Pode ser composto por ficha clínica, fotografias, radiografias e modelos em gesso, entre outros documentos.

Apesar de sua indiscutível relevância clínica, o prontuário também possui validade judicial, podendo ser utilizado como prova na ocorrência de crimes, em casos de identificação humana, por exemplo, assim como em disputas legais.

É por esses motivos, que há a necessidade de que os Cirurgiões Dentistas façam o seu correto preenchimento durante o tratamento do paciente, além de assegurar a sua guarda, seja o documento em papel ou meio eletrônico.

 

Referências:

 

DE ALMEIDA, Salen Marchesi; CARVALHO, Suzana Papile Maciel; RADICCHI, Ronaldo. Aspectos legais da documentação odontológica: uma revisão sobre validade legal, privacidade e aceitação no meio jurídico. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 2, 2017.

 

SILVA, Rhonan Ferreira et al. Importância ético-legal e significado das assinaturas do paciente no prontuário odontológico. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 3, n. 1, 2016.

 

DARUGE et al. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. Cap. 8, p.91-100.

 

VANRELL J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. Cap.19, p.128-137.

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Antropologia Forense

    A Antropologia Forense é o ramo da antropologia física que, para fins forenses, trata da identificação de restos totalmente ou parcialmente esqueletizados, humanos ou de possível pertencimento humano. A partir da antropologia, será possível a análise e identificação através do sexo, idade, estatura, características individuais, ancestralidade, causa de morte e número de indivíduos.
A identificação craniométrica, que é a análise do crânio em suas medidas e formas, constitui uma ferramenta importante para antropologia forense e criminalística, sendo possível sua utilização a partir de duas técnicas: cranioscopia e craniometria. A cranioscopia nada mais é do que a inspeção visual do crânio. Enquanto a craniometria consiste na análise das medidas do crânio, sendo necessário o uso de instrumentos específicos para realizar essa medição.

    É importante destacar o papel fundamental da antropologia forense na identificação de restos mortais de desaparecidos e que a sua integração nas equipes de disaster victim identification (identificação de vítimas de desastres; DVI) trouxe grandes contribuições para Polícia Científica.

Referências:

CUNHA, E. Devolvendo a identidade: a antropologia forense no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 71, n. 2, p. 30-34, 2019.

NUNES, F. B., GONÇALVES, P. C. A importância da craniometria na criminalística: revisão de literatura. Revista brasileira de criminalística, v. 3, n. 1, p. 36-43, 2014.

RODRÍGUEZ, J. V. Historia del proceso de identificación. La antropología forense en la identificación humana, p. 11-38, 2004.

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Rugas Palatinas

        As rugas palatinas no campo da Odontologia legal têm como principal aplicabilidade o auxílio no processo de identificação humana a partir de métodos que analisam as rugas que são projeções da mucosa localizadas na porção anterior do palato duro. Essa posição anatômica permite que as rugas palatinas fiquem protegidas contra a ação de agentes externos favorecendo a estabilidade das mesmas ao longo da vida. Dentre todos os métodos de identificação, a rugoscopia palatina tem destaque por se enquadrar em todos os requisitos técnicos e biológicos (Unicidade, Imutabilidade, Perenidade, Classificabilidade e Praticabilidade), sendo requisitada como procedimento padrão pelo Ministério da aeronáutica para a identificação de pilotos em casos de acidentes aéreos. .
Mas será que essa técnica pode ser realizada nos casos em que os corpos se encontram em avançado grau de decomposição cadavérica?

        Especificamente quanto a perenidade, observa-se que as rugas palatinas resistem, mais do que outros tecidos moles, à ação do tempo por estarem protegidas dentro da cavidade bucal. Elas são oriundas do tecido conjuntivo denso da submucosa, fortemente fibroso, que reveste o osso e confunde-se com o periósteo, sendo recobertas por epitélio escamoso e durante o processo de decomposição cadavérica esse tecido é perdido. Dessa forma, elas são importantes na identificação de cadáveres recentes e também em alguns estados de decomposição avançado, nos quais ainda haja preservação dos tecidos moles do palato. 

    Um exemplo da situação descrita acima pode ser observado em um relato de caso publicado na Acta Odontológica Venezolana em 2007. Tratava-se do corpo de uma mulher idosa, encontrado em avançado estado de decomposição, com esqueletização quase total, no município de Cundinamarca (Colômbia). A senhora foi declarada desaparecida por sua família 15 dias antes de seu corpo ser encontrado em estado de redução esquelética causada pela fauna local. Devido aos requisitos biológicos e sua posição anatômica, as rugas palatinas foram utilizadas comparando-se os modelos obtidos no remanescente palatino do corpo e o modelo obtido na prótese fornecida por os familiares. Dessa forma, a identificação positiva foi alcançada através do uso da rugoscopia como ferramenta de identificação em odontologia forense.

 

Referências:
DARUGE, E.; DARUGE JUNIOR, E.; FRANCESQUINI JUNIOR, L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017, 898p.

 

GAUTAM, N.; PATIL, S.G.; KRISHNA, R.G.; AGASTYA, H.; MUSHTAQ L.; KUMAR, K.V. Association of Palatal Rugae Pattern in Gender Identification: An Exploratory Study. The Journal of Contemporary Dental Practice, v. 18, n.6, p. 470-473, 2017.

VANRELL, Jorge Paulete. Odontologia Legal e Antropologia forense. In: ODONTOLOGIA Legal e Antropologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan LTDA, 2019. cap. 41 - Rugoscopia Palatina, p. 299 - 300. ISBN 978-85-277-3422-6.

 

CASTELLANOS, D. C. A.; et al. Identificación positiva por medio del uso de la rugoscopia en un municipio de Cundinamarca (Colombia): Reporte de caso. Acta Odontol Venez, 2007.

 

LIMA, M. V. F. N.; COSTA, G. M.; CILVA, V. B.; NASCIMENTO, M. R.; MORAES, H.H.; LUCENA, E. E. S. Verificação da praticabilidade e da unicidade na queiloscopia e na palatoscopia como método de identificação humana. RBOL. v. 3, n.1, 2016.

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