As rugas palatinas no campo da Odontologia legal têm como
principal aplicabilidade o auxílio no processo de identificação humana a
partir de métodos que analisam as rugas que são projeções da mucosa
localizadas na porção anterior do palato duro. Essa posição anatômica
permite que as rugas palatinas fiquem protegidas contra a ação de agentes
externos favorecendo a estabilidade das mesmas ao longo da vida. Dentre todos
os métodos de identificação, a rugoscopia palatina tem destaque por se
enquadrar em todos os requisitos técnicos e biológicos (Unicidade,
Imutabilidade, Perenidade, Classificabilidade e Praticabilidade), sendo
requisitada como procedimento padrão pelo Ministério da aeronáutica para a
identificação de pilotos em casos de acidentes aéreos. .
Mas será que essa técnica pode ser realizada nos casos em que os corpos se
encontram em avançado grau de decomposição cadavérica?
Especificamente quanto a perenidade, observa-se que as rugas
palatinas resistem, mais do que outros tecidos moles, à ação do tempo por
estarem protegidas dentro da cavidade bucal. Elas são oriundas do tecido
conjuntivo denso da submucosa, fortemente fibroso, que reveste o osso e
confunde-se com o periósteo, sendo recobertas por epitélio escamoso e durante o
processo de decomposição cadavérica esse tecido é perdido. Dessa forma, elas
são importantes na identificação de cadáveres recentes e também em alguns
estados de decomposição avançado, nos quais ainda haja preservação dos tecidos
moles do palato.
Um exemplo da situação descrita acima pode ser observado em
um relato de caso publicado na Acta Odontológica Venezolana em 2007. Tratava-se
do corpo de uma mulher idosa, encontrado em avançado estado de decomposição,
com esqueletização quase total, no município de Cundinamarca (Colômbia). A
senhora foi declarada desaparecida por sua família 15 dias antes de seu corpo
ser encontrado em estado de redução esquelética causada pela fauna local.
Devido aos requisitos biológicos e sua posição anatômica, as rugas palatinas
foram utilizadas comparando-se os modelos obtidos no remanescente palatino do
corpo e o modelo obtido na prótese fornecida por os familiares. Dessa forma, a
identificação positiva foi alcançada através do uso da rugoscopia como
ferramenta de identificação em odontologia forense.
Referências:
DARUGE, E.; DARUGE JUNIOR, E.; FRANCESQUINI JUNIOR, L. Tratado de Odontologia
Legal e Deontologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017, 898p.
GAUTAM, N.; PATIL, S.G.; KRISHNA, R.G.; AGASTYA, H.; MUSHTAQ
L.; KUMAR, K.V. Association of Palatal Rugae Pattern in Gender Identification:
An Exploratory Study. The Journal of Contemporary Dental Practice, v. 18, n.6,
p. 470-473, 2017.
VANRELL, Jorge Paulete. Odontologia Legal e Antropologia
forense. In: ODONTOLOGIA Legal e Antropologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara Koogan LTDA, 2019. cap. 41 - Rugoscopia Palatina, p. 299 -
300. ISBN 978-85-277-3422-6.
CASTELLANOS, D. C. A.; et al. Identificación positiva por
medio del uso de la rugoscopia en un municipio de Cundinamarca (Colombia):
Reporte de caso. Acta Odontol Venez, 2007.
LIMA, M. V. F. N.; COSTA, G. M.; CILVA, V. B.; NASCIMENTO, M. R.; MORAES, H.H.; LUCENA, E. E. S. Verificação da praticabilidade e da unicidade na queiloscopia e na palatoscopia como método de identificação humana. RBOL. v. 3, n.1, 2016.
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