Identificação Humana em Odontologia Legal

    A identidade é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes. Isso, em sentido estrito, refere como sendo a “identidade física”. No sentido amplo, além da identidade física, inclui todos os elementos que possam individualizar uma pessoa, como: estado civil, filiação, idade, nacionalidade, condição social, profissão etc. Todavia, esses não deixam marcas indeléveis na sua estrutura física, podendo ser modificados a qualquer instante.  

    Já identificação é o processo que compara esses caracteres, procurando coincidências entre os dados previamente registrados e os obtidos no presente. Em outras palavras, é um conjunto de procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto. Em virtude da infinidade de arranjos genéticos possíveis, cada indivíduo tem os seus caracteres próprios, desde a concepção até muito depois de seu decesso. Para que um processo de identificação seja aplicável, é necessário que preencha cinco requisitos técnicos elementares, sendo eles:

- Unicidade

- Imutabilidade

- Perenidade

- Praticabilidade

- Classificabilidade

    Na identificação humana em Odontologia Legal, as peças dentárias oferecem variáveis individualizadoras que tornam impossível o fato de que duas pessoas tenham dentaduras idênticas.

    Atualmente, os dentes se erigem em elementos singulares na identificação odontolegal. Talvez sua importação seja decorrente da extraordinária resistência das peças dentárias às situações que produzem destruição das partes moles, como putrefação e as energias lesivas.
Nas situações de grandes catástrofes ou desastres coletivos a identificações dos dentes oferece singular importância, pois, nesses eventos infortunísticos, os cadáveres sofrem ações destruidoras, que impedem que se ponham em prática os procedimentos mais elementares de identificação.
    As informações que podem ser obtidas através dos exames dos dentes não se limitam a checar os achados no cadáver com os registros nas fichas odontológicas. Mesmo quando nada se tem, as informações que se podem obter do exame dental dos restos encontrados, conquanto seja uma ossada ou fragmentos dos ossos do esplancnocrânio, podem orientar sobre dados úteis na investigação policial. Os dentes podem oferecer dados sobre o cadáver, como:
- Espécie;

- Grupo racial;

- Sexo;

- Idade;

- Altura;

- Dados particulares;

- Determinadas profissões.

 

Referências:

VANRELL, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense, 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan Ltda., 2019.

FRANÇA, G.V. Medicina Legal. 11 ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2019.