Happy Chidren’s Day! (for those who have birth records)

          Pois é caros leitores, 2020 não brincou, o solstício de verão se aproxima e já estamos em pleno october, mês mais rosado do ano, das crianças, dos professores e dos festivais de cerveja. Mas antes que o Halloween chegue, precisamos conversar sobre algo muito sério!

Dentre as comemoração do mês, o dia das crianças é a que mais movimenta o comércio, entretenimento, redes sociais e TV, mas também é a comemoração mais injusta e cega de todas. Ao passo que muitas crianças ganham presentes, carinho, atenção e assistência digna, outras não conseguem sequer ter o direito de brincar, ou ser criança de fato em sua infância, sendo submetidas ao trabalho infantil.

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Mas isso também é um assunto bastante debatido e não é sobre a parte superior do iceberg que quero conversar com vocês. 

Você sabia que 29% dos nascimentos em todo o mundo não possuem registro?!?!

Isso representa quase 1 a cada 3 crianças não registradas ao nascer. Muito desse número é devido aos crescentes conflitos civis, militares ou religiosos que geram uma demanda cada vez maior de recursos humanos para sobrevivência, obrigando ao refúgio a partir da imigração ilegal. É quase um suplício pela vida! A África subsariana é a região do planeta com maior taxa de nascimentos não registrados, mas isso é um problema que tem ocorrido em todas os continentes, infelizmente.

E como a ausência de registro de nascimento vai maleficiar essas crianças?

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São quase infinitas as situações em que a informação da idade cronológica do indivíduo é solicitada. Alguns exemplos: processos de adoção, casos de falsificação de documentos, recebimento de pensão/aposentadoria, permissão para trabalhar legalmente, classificação etária nos desportos, até às decisões em casos de abuso sexual de menores ou pornografia infantil.

Mas afinal, o que isso tem a ver com Odontologia?!

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TUDO! (risos). A ausência de evidência documental da idade requer a realização de uma perícia para se estimar a idade do indivíduo, seja criança, adulto ou idoso. Obviamente que as crianças são uma das categorias mais vulneráveis dessa celeuma, mas também é nessa fase da vida que os peritos encontram mais parâmetros para uma estimativa segura da faixa etária cronológica, já que os métodos são baseados no desenvolvimento dos tecidos corporais, e na infância isso acontece a todo vapor em todo o corpo!

A partir do desenvolvimento dental também é possível chegar a essa estimativa. Inclusive alguns estudos apontam para uma estimativa mais acurada em crianças quando métodos odontológicos são utilizados.

E voltando à discussão inicial…

O perito odonto desempenha um trabalho essencial e não invasivo na aferição da possível idade das crianças sem registro de nascimento, principalmente daquelas que vivem em regiões de fronteiras próximas a países com grandes conflitos sociais. Em meio a esse turbilhão de possibilidades, frente à busca por dias melhores, o que mais motiva a atuação dos profissionais é a esperança em arrancar um sorriso como esse: 

 

Johnys Berton Medeiros da Nóbrega

Referências:

1. https://www.andonix.com/wp-content/uploads/2020/02/Iceberg-of-Ignorance-1.jpg

2. https://www.facebook.com/FerramentasKennedy/photos/a.186615088073996/2334698433265640/

3. https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/assets/2018/05/2018-01-27_UNICEFWeShare_UN0157554_Kasai-Children.jpg/image1170x530cropped.jpg

4. https://www.odontoblogia.com.br/wp-content/uploads/2018/03/dente-de-crian%C3%A7a-1280x720.jpg

5. CRUZ, Giovanna Damico Nascimento da. Estimativa de idade pelos dentes em não-adultos. Trabalho de conclusão de curso (Odontologia). 2019.

6. PEYNEAU, Priscila Dias; DEZEM, Thais Uenoyama. ESTIMATIVA DE IDADE POR MEIO DO VOLUME DAS CÂMARAS PULPARES EM IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FEIXE CÔNICO–REVISÃO DE LITERATURA. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 7, n. 1, 2020.

7. CUNHA, Eugénia et al. The problem of aging human remains and living individuals: a review. Forensic science international, v. 193, n. 1-3, p. 1-13, 2009.

8. BHATIA, Amiya et al. Who and where are the uncounted children? Inequalities in birth certificate coverage among children under five years in 94 countries using nationally representative household surveys. International journal for equity in health, v. 16, n. 1, p. 1-11, 2017.

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Queiloscopia e Preenchimento Labial

            Se você está por dentro dos assuntos comentados aqui no blog, já deve saber que uma simples marca de batom pode ajudar na identificação humana em uma cena de crime, mas será que o uso dos famosos preenchedores labiais pode prejudicar a análise dessas impressões?

Sabemos que a Harmonização Orofacial é a queridinha do momento e está sendo cada vez mais procurada por mulheres e homens que desejam melhorar a estética da face. E o preenchimento labial não poderia ficar de fora, né? Ele veio para realizar o sonho de muitas mulheres em ter os lábios parecidos com os da Angelina Jolie.

Mas para saber se esse procedimento pode mesmo atrapalhar as marcas deixadas pelos lábios é necessário conhecermos melhor esse método de identificação humana.

Para quem não está familiarizado com o termo, queiloscopia é a ciência que estuda as impressões labiais, levando em consideração todas as suas características, como a espessura, comissuras labiais, sulcos e fissuras existentes.

Essas impressões podem ser tanto visíveis, quando são deixadas por produtos cosméticos (caso do batom), tinta e até mesmo sangue, ou latentes, que seriam o resultado da própria saliva e glândulas sebáceas do indivíduo. Essas marcas podem ser deixadas em copos, guardanapos, talheres, cigarros e roupas da vítima. A coleta para a análise é bastante simples e rápida, além de apresentar baixo custo, sendo feita a comparação de todas essas estruturas apresentadas.

Como vimos, esse tipo de identificação é possível através, principalmente, das impressões dos sulcos e fissuras, que são permanentes e imutáveis, ou seja, não mudam ao decorrer da nossa vida. Com o preenchimento labial, os lábios apresentam um aspecto mais “liso”, a depender do volume utilizado em cada paciente, causando certa distorção nos sulcos existentes, o que poderia levar a uma diferença na análise.

Porém, ainda não é possível afirmar o grau de comprometimento desses sulcos pelo material de preenchimento labial, pois ainda não existem pesquisas relacionando os dois temas. Mas, por se tratar de um material que é facilmente absorvido pelo organismo, tem-se a opção de esperar a normalização do tecido para realização da coleta.

 A queiloscopia ainda é um campo pouco estudado pelos autores, com poucas pesquisas e trabalhos sobre o tema, o que acaba prejudicando a sua aplicabilidade na Odontologia Legal.

Por não apresentar uma classificação universal, não é considerada um método de qualidade no campo da identificação, mas a queiloscopia pode se tornar bastante útil na prática forense devido à extensa quantidade de informações preciosas que carrega, por isso, é muito importante o incentivo para novas pesquisas nessa área.

Thaís Cavalcante

Referências:

HERRERA, L. M.; FERNANDES, C. M. S.; SERRA, M. C. Utilização da queiloscopia como método de identificação humana. Revista de Odontologia da UNESP, Araraquara, v. 40, n. Especial, p. 0-0, 2011.

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O estudo da antropologia forense fora do Brasil por Laíse Lima

    Inspirada na mediação das palestras que me convidaram a fazer para o IV Congresso Nacional de Antropologia Forense (CONAF), cujos palestrantes eram internacionais e iriam expor seus temas na língua espanhola, fui convidada a revisitar um passado que considero um divisor de águas na minha vida: o meu período de doutorado sanduíche, que aconteceu na Universidad de Granada - Espanha, sob anuência do professor Miguel Botella, não coincidentemente, um dos palestrantes ao qual mencionei anteriormente. Embora tenha sido com a sua aprovação a estância ali foi com orientação da professora Inmaculada Aleman, a quem, já de início, devoto e teço todos os elogios possíveis e existentes. Sabe aquela pessoa que nunca está de mau humor? Que nunca reclama de nada? Que te ajuda em tudo? É ela. Acho que nunca a vi sem um sorriso no rosto. Inma, você é sensacional e foi determinante para que tudo tenha sido acima das minhas expectativas. Aliás, todas a pessoas que me rodearam ali são especiais. Mas já falo delas também. O que eu acho mesmo é que os espanhóis sabem viver melhor a vida, por isso são todos muito agradáveis e sempre, sempre, sempre, me ajudavam. Há quem diga que eles não são assim, mas a estes digo que acho que confundem sinceridade com grosseria. Isso é tema para um outro texto (risos).

      Mas volta, Laíse, o tema aqui é a sua vivência em Antropologia Forense fora do Brasil, mais precisamente lá na Espanha.  Então vamos lá. Como mencionado, eu fui para a Espanha durante o meu doutorado, no 3º ano deste, e passei o ano todo lá. Antes disso, fiz mestrado e especialização em Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP, sempre pesquisando e sendo uma apaixonada pela Antropologia Forense e, não diferente, vinha dando sequência a alguns estudos nessa área no doutorado. 

       À princípio achei que nunca seria merecedora, escolhida ou contemplada com uma bolsa sanduíche. Até porque achava que os países de língua inglesa seriam as escolhas dos meus orientadores, e confesso que esse não é o meu forte. O inverso do espanhol, ao qual sempre me interessei, fazendo cursos e sendo a mais dedicada das pessoas ao seu estudo. Um belo dia, nos corredores da faculdade escuto meu orientador dizer que “vai perder a bolsa sanduíche porque o aluno que ia fazer jus não se interessou e o prazo ia acabar”. Na mesma hora eu disse: “como assim? O nosso programa não pode ‘perder’ essa bolsa. Eu quero, eu vou e eu consigo tudo nesse prazo aí”. Pronto, estava lançado meu principal desafio para o sanduíche: correr contra o tempo e dar conta de TODA burocracia envolvida. Não sei como está hoje, mas na época, eu precisei até autenticar todas as assinaturas dos meus diplomas (imagina ir atrás dos cartórios onde reitores e afins tinham firma reconhecida?). Bom, eu não sei como, mas consegui. Até porque (e antes da burocracia principal), a universidade fora tem que aceitar você e a primeira escolha do orientador foi uma na Inglaterra, mas pelo melhor dos acasos, ele acabou desistindo dela e sugerindo a Espanha. Aí sim, aí tudo deu certo.

      Cheguei em Granada no início de dezembro de 2016, num inverno que eu nem sabia que existia e descobri que as coisas não eram tão simples assim. Como boa representante nordestina, suportar aquele frio foi desafiante e, digamos, traumático. Além disso, mesmo com toda dedicação prévia, entender e me fazer entender em espanhol foi, à princípio, assustador. Para quem acha que é fácil sugiro um período em qualquer país hispanofalante (risos). No primeiro dia, fui recepcionada pelos professores Miguel e Inma e convidada a conhecer toda a faculdade. Vou me arrepender por colocar essa foto aqui, mas é único registro que tenho desse primeiro dia.

Primeiro dia na Faculdad de Medicina da Universidad de Granada, com os professores Inma e Miguel.

 

    Eu entrei na Universidad de Granada inserida no Departamento de Medicina Legal, Toxicología y Antropología Física, área de Antropología Física, até então coordenado pelo professor Miguel Botella. Como o nome sugere, esse departamento fica localizado na Facultad de Medicina, um complexo que, aliado aos outros cursos da área da saúde, exceto Odontologia, é de uma imponência e beleza sem igual. Vai ter que ter foto para eu conseguir traduzir o que estou dizendo e o que eu senti quando vi e entrei lá pela primeira vez. Tudo era (é) lindo e MUITO moderno.

 

Vista anterior e esquerda da Facultad de Medicina da Universidad de Granada.

Vista posterior e direita da Facultad de Medicina e da Facultad de Ciencias de da Salud da Universidad de Granada.

 

      Essa foi uma das principais diferenças que encontrei ali. A Odontologia não fazia parte do complexo da saúde e a promessa era de que, um dia, o curso iria sair do prédio que ficava no centro da cidade, ao qual eu apenas visitei. Durante todo o ano do sanduíche eu frequentei e estudei na Facultad de Medicina, mais precisamente na ‘planta B’, esse prédio, dentre os iguais, localizado no meio, no 4º andar. Bom, no 4º andar ficava toda a seção de Antropologia, com as salas dos professores, salas dos convidados, sala de alunos, biblioteca própria e um acervo histórico, sala com equipamentos e materiais de pesquisa, de fotografia, além da salinha a qual me instalaram. Eu a dividia com o Javi e a María, no começo, e depois ela foi substituída pelo David (não podia deixar de mencioná-los, afinal foram meus parceiros, minha companhia, meus tira-dúvidas e com quem eu aprendi muito, com as simples conversas - verdadeiras aulas). Eu também usufruía das salas de estudo nos demais andares e muitas vezes, preferia e adorava ficar diretamente no subsolo, onde ficavam as coleções osteológicas, embora a vista da minha sala fosse uma das mais lindas, pois ao fundo via parte do conjunto montanhoso pertencente a Sierra Nevada. No subsolo ficavam os dois laboratórios que eram meu objeto de interesse. No primeiro, já citado, ficava a coleções osteológica contemporânea de adulto, e no segundo a de esqueletos infantis. A Universidade de Granada tem uma coleção significativa de ossadas de subadultos, o que a torna também um centro mundial de pesquisas nessa área. 

Vista da sala em que eu fui instalada. No inverno era lindo ver as montanhas cobertas de neve.

Com Jávi e María, na “nossa” sala.

Com David, no laboratório 2, fazendo limpeza de ossos infantis.

No laboratório 2, onde ficam os esqueletos infantis, com Jávi e David, estudando “niños”.

Disposição das coleções no Laboratório 1 de Antropologia.

 

Visão panorâmica da disposição das coleções osteológicas no laboratório 1.

    Voltando, a ausência da Odontologia não era apenas física, com o passar do tempo percebi que a Antropologia Forense ali na Espanha, se estendendo a outros países da Europa, não ‘era muito coisa de dentista’. Não havia nenhum estudante de Odontologia, seja da graduação ou da pós, naquele ambiente e eu era a ‘estranha no ninho’. Exceções aconteceram quando, durante o ano todo que fiquei ali, eles receberam a visita de pós graduandos de Odontologia em áreas forenses, interessados em aprender e fazer pesquisa em Antropologia. Contudo, todos eles, à época, eram provenientes de países pertencentes a América, como México, Chile, Argentina, dentre outros, que passavam alguns dias ou meses. Os estudantes de pós-graduação e pesquisadores vinculados, que pertenciam ao curso de Antropología Física y Forense da Universidad de Granada (esse é o curso do mestrado que eles têm e para quem tiver interesse em saber mais, segue o link: https://masteres.ugr.es/antropologiafisica/), eram em sua maioria, graduados em Biologia, Criminologia (lá é uma graduação - que inveja deles) e Arqueologia. Tive a oportunidade até de gravar conteúdo para a turma de mestrado. Isso mesmo, gravações, quase ao estilo, Bones (risos). E claro, os professores vinculados ao departamento variam a sua formação também nessas mesmas áreas citadas, além da Medicina, e davam aulas também nestas graduações (eu tive a oportunidade de assistir aulas da Inma e do Miguel nos cursos de Direito e Criminologia). E vocês devem estar se perguntando, ‘como assim, e os dentes? Dentista que entende de dente’. Pasmem, eles sabiam MUITO sobre dentes, muitas vezes mais do que eu (que vergonha!). Não estou falando no âmbito clínico obviamente, me refiro a anatomia, interpretação de patologias e características encontradas nos elementos dentários dos esqueletizados, acrescido também de um contexto histórico, afinal, como puderam perceber na foto em que é a disposição das estantes do Laboratório 1, eles não têm apenas uma coleção osteológica contemporânea. Existem diversas coleções e indivíduos pertencentes aos períodos neolítico, medieval, dentre outros. A gente não tem noção do que isso representa. Historicamente nós (Brasil) somos um bebê, perto da Europa e, mais especificamente a Espanha, por isso tanta necessidade e interesse em arqueologia, antropologia física. Não raro existem muitas escavações em meio a cidade para remontar o passado e como viveram os antepassados. Ao retornar a Granada, quase um ano após o meu período sanduíche, tive a oportunidade de acompanhar essas escavações de perto, durante um dia (que sensação incrível).

 

Dia das gravações para o mestrado em Antropología Física y Forense da Universidad de Granada.

Dia de visita às escavações.

Dia de visita às escavações.

 

     Retomando do ponto da Odontologia, aqui no Brasil, a Odontologia Legal e a identificação humana são quase ‘sinônimos’ (calma pessoal da área, vou me fazer entender). Talvez essa parte da nossa especialidade seja a mais representativa e conhecida pelos leigos. E onde eu quero chegar com isso? Eu sei que lá tem a Facultad de Odontología, também pertencente a Universidad de Granada e eles têm sim a área e disciplina de Odontología Forense, com conteúdo mais voltado para dentes e conhecimentos que nós também temos aqui, mas eu mesma não frequentei e não posso falar muito a respeito. E o foco aqui é a Antropologia Forense, que repito, era totalmente vinculada a Facultad de Medicina, com departamento próprio (já citado, Departamento de Medicina Legal, Toxicología y Antropología Física). O mais próximo que cheguei da Odontología Forense lá foi em um curso que eu fiz (pago, aberto a todos e que tem todo ano - pelo menos tinha até a pandemia), chamado Curso Avanzado em Antropología Forense, no qual houve a temática: Estudio de los dientes em Antropología Forense. Estava ansiosa pelo conteúdo, mas quando assisti, nada de diferente do que sabemos aqui foi falado (aliás, nesse aspecto, achei muito básico). Pelo que vi ali, naquele momento, nós aqui temos, digamos, uma maior complexidade no que diz respeito ao estudo das técnicas e métodos de identificação por meio dos dentes. Nesse curso, fiz uma série de questionamentos e diante das respostas percebi o porquê dessa minha percepção, não só em Odontologia, mas em tudo que era “forense”.

       Esse termo, no nosso meio, nos leva a “necessidade de investigação, perícia” (não estou aqui definindo nada, nem criando conceitos, hein pessoal!). É inegável a nossa necessidade de responder as perguntas da “justiça”, uma vez que estamos atrelados a uma série de situações bizarras que acontecem no Brasil. Formas de morte e lesões das mais criativas e violentas possíveis, as quais nos deparamos e que precisam ser entendidas e respondidas às autoridade competentes e a sociedade. E isso dificulta ainda mais no caso dos esqueletizados e, sobretudo nestes, uma vez que, são “apenas” os ossos, o material restante a ser analisado.

     Nessa perspectiva, a ocorrência e a variedade de situações nos trazem diferentes tipos de casos que precisam ser decifrados e, por isso, melhor e mais a fundo estudados, pesquisados. Como eles vão entender melhor de casos violentos, da investigação “forense” se, para eles pouco ou raramente acontecem? Então, como não há demanda relativa à violência, portanto não há necessidade de muitas discussões nesse âmbito. E essa foi uma das principais diferenças que ali encontrei. Conversando informalmente no Instituto de Medicina Legal (IML) de lá, sobre a quantidade de mortes violentas por arma de fogo, descobri que eles registraram 6. Ok, um número razoável. “Seis, por semana ou por mês?”, questiono. “Não, 6 no ano”. “Ah? Como assim, NO ANO?”. “Sim, isso mesmo, 6 no ano” (perguntei várias vezes, no ano? No ano mesmo? Certeza?). Pasmem, 6 corpos chegaram ao IML, com morte ocasionada por projétil de arma de fogo NO ANO TODO. Imaginem o encontro de ossadas. E digo, de ossadas contemporâneas, claro. Porque as de interesse da Arqueologia são em número bem maior (risos) e a partir daí encontrei outra grande diferença no estudo da Antropologia Forense que tive lá. Aqui, geralmente as perguntas iniciais que são feitas no encontro de ossadas são: é osso? É humano? São quantos indivíduos? E por aí vamos afunilando em busca de um perfil biológico. Lá, após saber se é humano, tem que se saber se é contemporâneo, ou seja, ossadas datadas com mais de 20 anos já não são mais de interesse forense e sim, antropológico e arqueológico. Claro que, o período de 20 anos é curto para “não ser mais contemporâneo”, mas se inclui aí também o período prescricional dos eventos violentos. Não que no Brasil não haja datação de tempo de morte e prazos prescricionais, quis enfocar que a pergunta da contemporaneidade é algo muito mais natural e de rotina para eles, o que não acontece por aqui. Ah, claro, ia esquecendo, não há odontolegistas no IML e este é tão lindo e moderno quanto a faculdade.

Instituto de Medicina Legal de Granada, ao lado, a Facultad de Medicina.

 

Sala de necropsia do Instituto de Medicina Legal de Granada.

 

    Imagino que já estejam cansados dessa aventura toda e me preparo para o fim, mas afirmo aqui que poderia escrever um livro sobre essa experiência de vida. Sim, de vida! É muito válido para o nosso país, a experiência fora, seja ela em qualquer lugar do mundo. Sem dúvida, eu voltei uma pessoa melhor e uma professora melhor. Não falei antes, mas quando passei no doutorado eu já era concursada, era professora de Odontologia da Universidade Federal do Maranhão, lugar ao qual devoto muito carinho e cuja saudade é sem tamanho. Hoje, escrevendo esse texto sou professora de Odontologia Legal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), minha terra natal, e escrevo a pedido da Liga Acadêmica de Odontologia da UFPB, a qual tenho muito orgulho de fazer parte, ao lado da professora Bianca Santiago. Então, voltando, o aprendizado ali foi imensurável. Ao governo brasileiro, posso dizer que esse é um investimento e não um gasto, e MUITO importante. Se os governantes soubessem (e quem passou também talvez possa confirmar o que digo) o quanto é enriquecedor e transformador essa experiência, garantiria a todos os docentes. O crescimento profissional é imenso e o pessoal é maior ainda. Vivenciar as diferenças é promover conhecimento e ensinamento, em quaisquer das áreas. Não sei se sou uma boa professora, mas sem dúvida sou uma professora com um olhar mais amplo, menos engessado nos moldes brasileiros e oportuno aos meus alunos tudo que aprendi, que reaprendi e que vivi. Porque, por maior que seja leitura sobre, a gente aprende mesmo é vendo, vivendo e sentindo. Não há letra, palavra ou sentença que substitua o ver, o ouvir, o sentir, o tocar e finalmente o vivenciar.

Por fim, o que posso resumir para vocês:

- Percebi que eles (europeus no geral) dão MUITO mais valor a ciência, pesquisa e cultura e que respeitam MUITO mais quem trabalha (e estuda) com isso.

- Pelo motivo acima, existe um financiamento e um apoio MUITO maior, desde a base, para a educação e pesquisa.

- Descobri também que nós (brasileiros) somos MUITO BONS (inteligentes e capacitados) e fazemos literalmente milagre com o que o nosso país investe em pesquisa e educação para obter os resultados que temos em muitas áreas do conhecimento (sim, nós temos esse ‘complexo de vira-lata’, conforme já vislumbrou Nelson Rodrigues). Ganhar menção honrosa em um evento lá só corroborou o que senti, desde o começo.

- Que nós, juntos, somando experiências, seremos melhores. Melhores pessoas, melhor sociedade e melhor mundo. Por um mundo sem fronteiras!

      Bom, agora imagino todos que estão lendo pensando “uau, que experiência incrível”. E foi mesmo. Quem tiver interesse, disposição e coragem não só pode, como deve ir. Foi surreal, pelo menos para mim que não tinha sequer passaporte antes de ir!  Mas, se vocês me perguntarem agora se eu faria de novo, eu diria não! Mas, não? Como assim, depois de tudo isso que você falou? Teve alguma coisa ruim lá? Posso afirmar com letras garrafais que lá não teve NADA, absolutamente NADA ruim (um pouco de saudade de coxinha, empadinha e açaí, e talvez o incômodo com o frio)! O mais cômodo, justo e honesto (afinal eu fui mesmo) seria eu responder, SEM DÚVIDA, faria tudo novamente! Do ponto de vista profissional foi o TOPO de minha vida até agora e de crescimento pessoal foi o início de uma fase de muito entendimento. Mas, a minha ida deixou para trás algo que eu acabei perdendo e que eu não abriria mão novamente!

 

Apresentando o trabalho que foi menção honrosa na IV Jornada de la Asociación Española de Antropología y Odontología Forense (AEAOF) y IX Reunión de la Sociedad de Odontoestomatólogos Forenses Iberoamericanos (SOFIA) – 2017. Huelva – Espanha.

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DAS PRINCESAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

        Desde pequena admirei as princesas produzidas pela Disney. No alto dos meus 54 anos, já vesti minhas filhas de Branca de Neve, Cinderela e tantas outras que nos fazem entrar no mundo do “Conto de fadas” e, assim, eu reproduzi uma consciência coletiva do “Faz de contas”...

        Em 2014, um artista Libanês, que utiliza o pseudônimo de Saint Hoax (http://www.sainthoax.com/), fez uma campanha com as princesas machucadas na face e, neste trabalho, utilizava um questionamento de impacto: When did he stop treating you like a princess? - Quando ele parou de tratá-la como uma princesa?

 

        Fiquei impressionada por Hoax ter o mesmo pensamento que eu ao relacionar o sonho de criança, dando a entender que o principal agressor da violência doméstica seria o “Príncipe Encantado”.  Acredito que ele se inspirou em tantas mulheres que viram o sonho se tornar no pesadelo da violência física, psíquica, moral, sexual e patrimonial... a transformação da promessa de amor eterno em desprezo e humilhação das vítimas de agressão.

        Também encontrei um TCC da graduação de Comunicação Social, que relacionava as princesas com a evolução das mulheres através do tempo (LOPES, 2015), o que me deu segurança com a sequência das produções da Disney e a licença poética de descrever algumas colocações da autora (trecho a seguir), com o objetivo de traçar os estereótipos da mulher através da expressão simbólica das princesas e ao final deste texto, explanar as consequências do confinamento provocado pelo Corona Vírus.

        Branca de Neve foi a primeira delas (1937), seguida de Cinderela (1950) e Aurora (1959) do filme A Bela Adormecida. Estas “Princesas Clássicas”, foram criadas “por” e “para” os homens: eram adolescentes lindas, com Arquétipo “Donzela” e “Grande Mãe”. As princesas desta época eram responsáveis pelos trabalhos domésticos, passivas, vivendo o amor à primeira vista e esperando o príncipe resgatá-las. Nestes desenhos os personagens eram planos, representavam o bem e o mal. Não tinham nuances de personalidade, sempre existia o final feliz e a destruição dos inimigos. Nesta geração, o homem protagonizava as decisões no trabalho e no lar, muitas mulheres foram impedidas de estudar e trabalhar.

Princesas Clássicas: Branca de Neve, Cinderela e Aurora

        Como o mundo sofria mudanças nos costumes, as “Princesas Rebeldes”, surgiram entre 1989 a 1998, mostrando uma personagem feminina mais ativa. Assim, Ariel (1989), Bela (1991), Jasmine (1992), Pocahontas (1995) e Mulan (1998) tinham o Arquétipo “Andarilho” e “Guerreira-herói”, com atos de coragem, força e independência. Elas saem a procura da felicidade, se rebelam contra os pais e as tradições para conquistar o que sonham. Nesta fase, o amor pelo “Príncipe Encantado” é construído ao longo da produção. No mundo real, as mulheres procuravam se impor no mercado de trabalho, muitas exerciam o papel de chefe da família e sustentavam os filhos.

        A última desta fase é uma “Princesa Guerreira”: Mulan. A chinesa rejeita o estereotipo de gueixa, se alista no exército, substituindo o pai idoso, para combater uma invasão huno. A guerreira se veste como homem e é ela que salva o imperador. Ao final da película, ela fica com o seu par romântico o capitão Li Shang. Algumas “Princesas Rebeldes” mostram um Studio que visualiza a globalização no mundo, pois suas protagonistas têm o biotipo diversificado: uma árabe (Jasmine), uma princesa indígena americana (Pocahontas) e uma oriental (Mulan).

 

Princesas Rebeldes: Ariel, Bela, Jasmine, Pocahontas e Mulan

        Em 2009, surge a “Princesa Contemporânea”, no filme “A princesa e o sapo”. Tiana é a única princesa negra, que sonhava em abrir um restaurante em Nova Orleans (EUA) e o príncipe é um sapo. Ao longo da trama, ela percebe que a coisa mais importante no mundo não é só o sucesso e muito trabalho, mas um equilíbrio entre amizade, amor e diversão. O filme nos faz refletir sobre o papel da mulher atualmente, que geralmente está dividida entre a carreira profissional e a vida particular, sendo submetida a três jornadas diárias, duas no trabalho e uma reservada aos afazeres domésticos.

        Rapunzel, de Enrolados (2010), é curiosa e deseja explorar o mundo. Esta princesa é eficientemente educada na literatura e talentosa em quase todas as áreas como música, astronomia e arte. No mundo real, faço um paralelo de como a mulher precisa se preparar intelectualmente para crescer na vida profissional e disputar um lugar. 

        Em Valente (2012), a princesa desbanca os pretendentes ao ganhar um torneio de arco e flechas para se tornar livre. A conduta rebelde de Mérida, materializada no cabelo abundante, cacheado e ruivo, leva a princesa a viver em discordância com a mãe, uma rainha tradicional. Ao invés do amor romântico de um casal, o filme Valente, mostra o amor fraternal, entre mãe e filha, sem príncipe marcante no enredo. 

        Frozen (2014) também revela um amor fraternal, só que entre as duas irmãs (Elsa e Anna), apresentando uma relação de amor reformulada, maior do que seria com um “Príncipe Encantado”. As irmãs de “Frozen” se tornaram rapidamente dois dos produtos de maior sucesso em todo o mundo, povoando a imaginação de muitas meninas. Estes dois últimos filmes mostram um deslocamento do par romântico, tendo como enredo principal outro foco, valorizando outros papeis femininos nos filmes. 

Princesas Contemporâneas: Tiana, Rapunzel, Mérida, Elsa e Anna.

        Como um sinal, devemos nos fortalecer e praticar a SORORIDADE, palavra que se refere à união entre as mulheres e ao fim da rivalidade feminina. Mulheres que se solidarizam por outras mulheres. Somos todas muito diferentes e, nos apoiando, seremos mais fortes profissional e psicologicamente.

        Assim, após explanar 12 filmes e 13 princesas, podemos comprovar a genialidade da Walt Disney, que influencia a expressão simbólica feminina há tantas gerações. Os desenhos animados fazem uso de imagens arquetípicas, que representam conteúdos inconscientes e produzem efeitos psicológicos em seus espectadores. O “Faz de conta” nos sinalizam as conquistas femininas alcançadas, o que poderíamos supor a diminuição da violência de gênero atualmente. 

        No mundo real, infelizmente tenho lido artigos que dizem respeito ao aumento da violência contra a mulher nos últimos tempos, inclusive durante o confinamento da Pandemia do Corona Vírus. Alguns autores relatam que na China, primeiro país a notificar o vírus e epicentro da pandemia, houve aumento nos pedidos de divórcios, pois o enclausuramento gerou conflitos conjugais. Na Argentina, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos aumentaram a procura por abrigos de emergências para proteção de mulheres. No Reino Unido, houve incremento de 65% nas denúncias contra agressores e, na Austrália aumentou 75% das buscas na internet relacionadas ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica (BARBOSA et al., 2020).

        Em relação ao Brasil, Barbosa et al. (2020) evidenciam que a procura por abrigo para mulheres triplicou na Baixada Santista (SP) e que os assassinatos de mulheres em casa dobraram na cidade de São Paulo durante as medidas de isolamento social impostas pelo COVID-19. Além disso, um levantamento realizado pelo Ministério Público (SP) mostrou que os pedidos de medidas protetivas de urgência, feitas pelas mulheres, aumentaram 29% no mês de março/2020. Os dados da linha “Ligue 180” apresentaram aumento de aproximadamente 9% no número de ligações que recebe denúncias de violência contra a mulher em todo o país, durante a quarentena recomendada por governos estaduais e municipais. 

        No Acre, a comparação dos feminicídios no consolidado do trimestre mostra crescimento de 33%. No Mato Grosso os feminicídios dobraram – foram de 11 no 1º trimestre de 2019 e de 22 mulheres no 1º deste ano. No Pará, os homicídios de mulheres cresceram 11,8% e os feminicídios 187,5%. (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2020). 

        Quais os motivos levaram ao aumento da violência contra a mulher durante a Pandemia do COVID-19? Melo, et al (2020) sugerem alguns pontos que favoreceram este fato: a condição financeira da família abalada, o aumento do uso de álcool, a perda de contato socioafetivo da mulher, a diminuição do acesso das mulheres a fontes de ajuda, e ainda, o uso do isolamento como modo de controle da parceira.

        O que podemos fazer para conter a violência contra a mulher? De acordo com o FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, (2020) deve-se: Diversificar os canais possíveis para denúncias: telefone, online, mas também em serviços essenciais; Criação de canais nos quais vizinhos e familiares possam denunciar; Criação de campanhas de divulgação dos serviços destinados à proteção das mulheres; Garantia de resposta rápida das autoridades para a proteção da mulher, seja para retirar o autor de violência de dentro de casa ou para colocar a mulher em local seguro; Reforçar a articulação das redes locais de proteção à mulher; Preparar estabelecimentos comerciais, por meio de campanhas educativas e outros, para lidarem com mulheres vítimas de violência, seja prestando informação, seja prestando apoio, colocando-as em contato com autoridades. 

        Diante desta triste realidade, finalizo este texto, desejando enaltecer a força das Princesas Contemporâneas, das mulheres guerreiras, ativas, que saem em busca do sonho. É imprescindível que, diante dos argumentos expostos, todos se conscientizem com a campanha das princesas do artista Saint Hoax, com a expressão: It’s never too late to put an end to it – Nunca é tarde demais para colocar um fim a isto...

Patrícia Moreira Rabello

31 de agosto 2020

REFERÊNCIAS

BARBOSA, JEANINE PACHECO MOREIRA; LIMA, RITA DE CÁSSIA DUARTE; MARTINS, GABRIELA DE BRITO; LANNA, SOLANGE DRUMOND; ANDRADE, MARIA ANGÉLICA CARVALHO. [Preprint] – Intersectionality and other views on violence against women in times of pandemic by COVID-19. Data de publicação: 2020-05-14. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.328  

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nota Técnica Violência Doméstica durante a Pandemia de COVID-19, 16 de abril de 2020. Forum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Decode. Disponível em: http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf . Acesso em 31/08/2020

LOPES, KELS. ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ESTEREÓTIPO DAS PRINCESAS DISNEY. Trabalho de conclusão de curso do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, 52p, 2015.

MELO, Bernardo Dolabella et al. Violência doméstica e familiar na COVID-19. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2020. Disponível em: < https://portal.fiocruz.br/documento/saude-mental-e-atencaopsicossocial-violencia-domestica-e-familiar-na-pandemia-de-covid-19> Acesso e: 31/08/2020

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O Prontuário Odontológico e sua Aplicabilidade Judicial: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O prontuário odontológico é um documento odontolegal?

  Vamos juntos construir a resposta da pergunta acima, mas antes cabe trazer o conceito do que é um documento odontolegal. Segundo o dicionário, documento é qualquer escrito ou impresso que forneça alguma informação ou prova. Um elemento com valor documental (imagens, gravações, objetos etc.) deve ser capaz de elucidar, atestar e/ou comprovar veracidade 1. A documentação odontológica, portanto, refere-se ao registro de todos os procedimentos realizados e todas as orientações dadas pelo dentista ao paciente durante a prática clínica, inclui o prontuário com solicitações de exames, prescrições, encaminhamentos, modelos em gesso, fotografias etc.

      Já o termo “legal” remete a uma abordagem jurídica, daquilo que está em conformidade com a lei. Portanto, documentos odontolegais são aqueles produzidos por um cirurgião-dentista e que estão diretamente relacionados ao interesse da justiça. Exemplo de um documento odontolegal é o relatório, muito conhecido por laudo, que é o produto final de uma perícia, ele existe, desde sempre, para atender a uma demanda judicial. 

E aí, o prontuário odontológico é ou não um documento odontolegal? Não, mas pode ser! Como assim?

      Os prontuários são documentos, primariamente, clínicos. São produzidos para fins de diagnóstico, planejamento e acompanhamento do tratamento. Entretanto, eles podem ser apresentados como prova em processos judiciais, assim, passam a ser um documento odontolegal.

      Devido a facilidade de acesso à informação, os pacientes estão cada vez mais exigentes, mais cientes dos seus direitos e não hesitam em requisitá-los quando se demonstram, por algum motivo,  insatisfeitos. Então, não é incomum que a documentação odontológica precise ser utilizada em ações de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas (daí a importância de manter o prontuário devidamente preenchido e atualizado sempre). Inclusive, um levantamento realizado em 2015 apontou que os prontuários, assim como os laudos periciais, têm sido a principal motivação para a decisão do Tribunal.

      Além disso, em casos de identificação humana a partir da arcada dentária o prontuário pode ser solicitado e as informações nele contidas podem ser de grande valia para comparação de dados e elucidação de casos. Um trabalho recentemente publicado mostrou a importância do registro dental adequado na identificação de corpos carbonizados.

      Agora, outro questionamento, sabendo da incontestável relevância do prontuário, por quanto tempo este documento deve permanecer arquivado?

      No Brasil existe lei para isso, a 13.787/2018 define que o tempo mínimo de guarda do prontuário odontológico, impresso ou em meio digital, é de 20 anos, contados a partir da última consulta. Sendo ele de propriedade do paciente, mas sob guarda do profissional, passado esse tempo o dentista pode devolvê-lo ou descartá-lo (de maneira adequada, resguardando o sigilo e confidencialidade do mesmo). 

      No mais, lembrem-se sempre, a elaboração do prontuário é dever do cirurgião-dentista, previsto no Código de Ética Odontológica, sendo sua obrigação zelar para que esteja sempre atualizado e seja devidamente arquivado.

Tainá Nascimento Falcão

Referências:

Correia A.M, Barbosa D.S, Alcantara J.A.S, Fontenele E.H.L, Bezerra T.P (2019) Importância do registro das ausências dentais para a identificação humana: relato de caso. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/281/228. 

Documento. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=documento

Zanin A.A, Strapasson R.AP, Melani RFH (2015) Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Disponível em: http://revodonto.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0004-52762015000400003&script=sci_arttext

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Reconstituição Facial na Odontologia Legal

     A identificação humana é um dos processos mais complexos nas atribuições dos peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas. Há situações em que os peritos têm apenas o crânio do indivíduo a ser identificado, não havendo eventos odontológicos e nenhum familiar para que se possam realizar alguns elementos comparativos. Nessa condição, surge a possibilidade de fazer a identificação pelo processo da reconstituição facial, desde que a pessoa suspeita tenha, pelo menos, uma fotografia de boa qualidade em norma frontal ou frontal e lateral.

    De acordo com o dicionário Aurélio, o termo reconstrução significa ato ou efeito de reconstruir. No entanto, acredita-se que o termo mais adequado seria reconstituição, pois reconstituir significa tornar a constituir, recompor, restabelecer.

  Merabishvili (2006) afirmou que, quando se dispõe só do esqueleto, faz-se necessária a reconstituição das partes moles da face, visando a reproduzir o mais próximo possível do aspecto que o indivíduo tinha em vida. O mesmo destacou que a reconstituição facial é uma das técnicas auxiliares mais importantes para identificação. 

Sabe-se que existem duas técnicas fundamentais para reconstituir o crânio: as técnicas bi e tridimensionais

Entre as técnicas bidimensionais, há os métodos estático, dinâmico e digitalizado: 

Os procedimentos estáticos consistem na obtenção de um negativo de uma fotografia antes da morte e sua comparação ao crânio, superpondo os pontos craniométricos.

O método dinâmico utiliza videocâmeras: o crânio move-se sobre um suporte, buscando-se localizar e coincidir o ângulo da foto antes da morte e do crânio. Podem-se usar uma, duas ou três videocâmeras.

Já o método digitalizado, as fotografias obtidas antes da morte e a fotografia do crânio são digitalizadas. Colocam-se as imagens na tela do computador e selecionam-se nos mesmos pontos de referência. Recomendam-se os cantos interno e externo do olho, a comissura labial e o ponto subnasal.

    As técnicas tridimensionais compreendem dois tipos de reconstituição: a escultura facial e a reconstituição facial em 3D.

     As técnicas tridimensionais por intermédio da escultura facial compreendem a restauração das partes moles por meio de modelagem com argila, cera ou massa plástica. O estudo tridimensional computadorizado tem sido aplicado em criminalística, identificação de múmias, casos históricos, arqueológicos, antropológicos etc. 

    Pode-se fazer a escultura facial sobre o próprio crânio, ou sob uma réplica do crânio (em geral, obtidas em gesso, resina acrílica etc.). No entanto, todos os autores são unânimes sobre a necessidade de se preservar estruturas ósseas que podem fraturar durante a moldagem; por isso, é preciso duplicar e conferir as medidas cranianas, visando a constatar se não houve qualquer modo de distorção. Para saber as espessuras adequadas dos tecidos moles de cada parte do crânio, usam-se tabelas de espessuras médias dos pontos craniométricos mais relevantes.

    Já a técnica de reconstituição facial tridimensional computadorizada ocorre da seguinte maneira: um raio laser escaneia o crânio, e a imagem tridimensional obtida é armazenada na memória do computador. Sobre esta imagem inserem-se os tecidos moles com os dados referentes à espessura média das faces, a depender apenas se são pessoas magras, medianas ou obesas.

    A imagem obtida pode ser veiculada na mídia e possibilitar o reconhecimento por familiares e/ou amigos.

   É importante ressaltar que os estudos sobre reconstituição facial têm grande aplicação em casos forenses, arqueologia, paleontologia, personalidades da história etc.

   Pode-se afirmar que a reconstituição facial por meio de uma tecnologia computadorizada poderá obter uma imagem da pessoa com bastante aproximação à sua imagem real.

Referências: 

- DARUGE et al. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 898p. Cap. 35, p.626-663.

- FRANÇA, G.V. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 8ª ed., 2007.

-Merabishvili G. Superposición de imágenes. Identificación facial bidimensional. Tese (Doutorado). Universidad de Barcelona, Barcelona, 2006.

Indicação de leitura: 

- RABELLO, G. P. Otimização do método de reconstrução facial forense digital tridimensional. 2019. Dissertação (Mestrado, Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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