A identificação humana é um dos processos mais complexos nas atribuições dos peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas. Há situações em que os peritos têm apenas o crânio do indivíduo a ser identificado, não havendo eventos odontológicos e nenhum familiar para que se possam realizar alguns elementos comparativos. Nessa condição, surge a possibilidade de fazer a identificação pelo processo da reconstituição facial, desde que a pessoa suspeita tenha, pelo menos, uma fotografia de boa qualidade em norma frontal ou frontal e lateral.
De acordo com o dicionário Aurélio, o termo reconstrução significa ato ou efeito de reconstruir. No entanto, acredita-se que o termo mais adequado seria reconstituição, pois reconstituir significa tornar a constituir, recompor, restabelecer.
Merabishvili (2006) afirmou que, quando se dispõe só do esqueleto, faz-se necessária a reconstituição das partes moles da face, visando a reproduzir o mais próximo possível do aspecto que o indivíduo tinha em vida. O mesmo destacou que a reconstituição facial é uma das técnicas auxiliares mais importantes para identificação.
Sabe-se que existem duas técnicas fundamentais para reconstituir o crânio: as técnicas bi e tridimensionais
Entre as técnicas bidimensionais, há os métodos estático, dinâmico e digitalizado:
Os procedimentos estáticos consistem na obtenção de um negativo de uma fotografia antes da morte e sua comparação ao crânio, superpondo os pontos craniométricos.
O método dinâmico utiliza videocâmeras: o crânio move-se sobre um suporte, buscando-se localizar e coincidir o ângulo da foto antes da morte e do crânio. Podem-se usar uma, duas ou três videocâmeras.
Já o método digitalizado, as fotografias obtidas antes da morte e a fotografia do crânio são digitalizadas. Colocam-se as imagens na tela do computador e selecionam-se nos mesmos pontos de referência. Recomendam-se os cantos interno e externo do olho, a comissura labial e o ponto subnasal.
As técnicas tridimensionais compreendem dois tipos de reconstituição: a escultura facial e a reconstituição facial em 3D.
As técnicas tridimensionais por intermédio da escultura facial compreendem a restauração das partes moles por meio de modelagem com argila, cera ou massa plástica. O estudo tridimensional computadorizado tem sido aplicado em criminalística, identificação de múmias, casos históricos, arqueológicos, antropológicos etc.
Pode-se fazer a escultura facial sobre o próprio crânio, ou sob uma réplica do crânio (em geral, obtidas em gesso, resina acrílica etc.). No entanto, todos os autores são unânimes sobre a necessidade de se preservar estruturas ósseas que podem fraturar durante a moldagem; por isso, é preciso duplicar e conferir as medidas cranianas, visando a constatar se não houve qualquer modo de distorção. Para saber as espessuras adequadas dos tecidos moles de cada parte do crânio, usam-se tabelas de espessuras médias dos pontos craniométricos mais relevantes.
Já a técnica de reconstituição facial tridimensional computadorizada ocorre da seguinte maneira: um raio laser escaneia o crânio, e a imagem tridimensional obtida é armazenada na memória do computador. Sobre esta imagem inserem-se os tecidos moles com os dados referentes à espessura média das faces, a depender apenas se são pessoas magras, medianas ou obesas.
A imagem obtida pode ser veiculada na mídia e possibilitar o reconhecimento por familiares e/ou amigos.
É importante ressaltar que os estudos sobre reconstituição facial têm grande aplicação em casos forenses, arqueologia, paleontologia, personalidades da história etc.
Pode-se afirmar que a reconstituição facial por meio de uma tecnologia computadorizada poderá obter uma imagem da pessoa com bastante aproximação à sua imagem real.
Referências:
- DARUGE et al. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 898p. Cap. 35, p.626-663.
- FRANÇA, G.V. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 8ª ed., 2007.
-Merabishvili G. Superposición de imágenes. Identificación facial bidimensional. Tese (Doutorado). Universidad de Barcelona, Barcelona, 2006.
Indicação de leitura:
- RABELLO, G. P. Otimização do método de reconstrução facial forense digital tridimensional. 2019. Dissertação (Mestrado, Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
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