O Desaparecimento de Pessoas é um fenômeno recorrente no Brasil e que, independente da faixa etária, indivíduos desaparecem em números alarmantes. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para uma pesquisa do Comitê Internacional da Cruz Vermelha pelo menos 8 pessoas desaparecem por hora no Brasil.
O que é desaparecimento?
Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido.
O que fazer numa situação de desaparecimento?
Quanto antes iniciado as buscas, maiores são as chances de encontro. Não é verdadeira a informação de que se deve aguardar 24 horas (ou qualquer outro intervalo de tempo) para serem iniciadas as buscas. Dessa forma o 1º passo: Ligar para o 190 e fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) de desaparecimento; 2º passo: Procurar outros órgãos públicos que possam auxiliar nas buscas; 3º passo: Descartar a possibilidade de falecimento; 4º passo: Procurar em hospitais e pronto-socorros; 5º passo: Divulgação para a sociedade; 6º passo: Reencontro.
Registro do B.O.
Ao registrar o B.O., é muito importante que seja fornecido o máximo de informações que possam auxiliar na investigação, tais como:
• Características físicas (idade; altura; peso; cor da pele, dos olhos, cabelos etc.)
• Cicatrizes, marcas de nascença, tatuagens, piercings, pintas visíveis, próteses etc.;
• Roupas e pertences usados na última vez em que a pessoa foi vista;
• Doenças físicas ou mentais, hábitos pessoais e estado emocional recente;
Último lugar em que a pessoa foi vista;
• Dados de aparelho celular, se for o caso;
• Contexto em que ocorreu o desaparecimento.
Registro de pessoas desaparecidas na Paraíba durante a pandemia do Covid-19
Na Paraíba, qualquer cidadão pode registrar casos de pessoas desaparecidas sem sair de casa, acessando a Delegacia On-line. O processo é simples: basta digitar o endereço eletrônico www.delegaciaonline.pb.gov.br, clicar no ícone ‘Pessoas Desaparecidas’ e informar às autoridades de segurança pública o desaparecimento de algum familiar ou amigo. Desse modo, é necessário preencher um formulário, que será repassado para a delegacia responsável pela investigação.
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid-MPPB)
Tal programa tem como objetivo recepcionar demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. Dessa forma, utilizando um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. Diante disso, a atuação do Plid é prioritária nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.
Leia a Cartilha lançada pelo MPPB: http://www.mppb.mp.br/index.php/96-noticias/plid/22572-mppb-lanca-cartilha-sobre-fenomeno-do-desaparecimento-que-vitimou-mais-de-mil-paraibanos-em-uma-decada
As integrantes da LAOL-UFPB, Tainá Falcão e as professoras Laíse Lima e Patrícia Rabello também partciparam da reunião que contou com a participação de órgãos como a Polícia Civil, a Secretaria de Segurança e Defesa Socal do Estado e a coordenação do Plid. Leia em: http://www.mppb.mp.br/index.php/96-noticias/plid/22594-policia-apresenta-relatorio-sobre-desaparecidos-na-pb-81-casos-estao-em-investigacao-e-serao-encaminhados-ao-mppb#
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